Publicado: 2024-02-15

Artigos

A RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM TIMOR-LESTE APÓS A INVASÃO INDONÉSIA (1975-1999)

henrique Romanó rocha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i2.10043

DIREITO E SOLIDARIEDADE: UMA REFLEXÃO.

Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i2.10109

A DIMENSÃO SOCIOCULTURAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS: o mito Canaimé e a tese de legítima defesa contra a ação do mal

waldilena Assuncao, Jorge Luiz Oliveira dos Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i2.10118