Políticas sociais e superação de desigualdades em períodos de crise do setor público: uma revisão teórica

Conteúdo do artigo principal

Irineu Francisco Barreto Junior
http://orcid.org/0000-0003-1322-6909
Marcos Antonio Silva

Resumo

O artigo discute posições analíticas e teóricas sobre o processo de reestruturação e reforma das políticas sociais no Brasil e sua efetividade como indutoras de redução de desigualdades socioeconômicas, avaliado o período compreendido entre a década de 1980 até os presentes dias. A metodologia fundamenta-se na técnica analítica, na qual são avaliados aspectos das teorias voltadas à análise das políticas sociais. O artigo conclui que o neoliberalismo foi enfrentado por um ordenamento jurídico ocupado em impulsionar a cidadania, a democracia e o estado de direito, algo observado pela maioria dos países na América Latina desde meados de 1980.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; SILVA, Marcos Antonio. Políticas sociais e superação de desigualdades em períodos de crise do setor público: uma revisão teórica. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 66–84, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i2.2249. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/2249. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Irineu Francisco Barreto Junior, Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU-SP. Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP.

Sociólogo e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU-SP. Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP.

Marcos Antonio Silva, Mestre em Direito da Sociedade da Informação FMU – SP. Especialista em Direito Processual Civil PUC – SP e Direitos de Cidadania UNG. Professor das Faculdades Zumbi dos Palmares e do Unibero.

Mestre em Direito da Sociedade da Informação FMU – SP. Especialista em Direito Processual Civil PUC – SP e Direitos de Cidadania UNG. Professor das Faculdades Zumbi dos Palmares e do Unibero.

Referências

ARRETCHE, M. T. S.. O sistema de proteção social brasileiro: em direção a um modelo descentralizado. São Paulo em Perspectiva. São Paulo: Fundação Seade, v.11, n.3, jul-set 1997.

BARRETO JR., I. F. Poder Local e Política: a saúde como lócus de embate na cidade de Santos – SP. Tese de Doutorado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, São Paulo: 2005.

BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007.

________.; CÉSAR, Daniel. Marco Civil da Internet e Neutralidade da Rede: Aspectos Jurídicos e Tecnológicos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 1 / 2017 p.65-88.

________. Abordagens recentes da pesquisa jurídica na Sociedade da Informação. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009.

________. Aspectos Sociológicos da Lei dos Delitos Informáticos. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O Direito na Sociedade da Informação III: a evolução do direito digital. São Paulo: Atlas, 2013.

________. MARGATO, Luís Roberto Soares; QUEIROZ, Maurício Veloso. Eficácia dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Revista Constituição e Garantia de Direitos. Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. v. 7, n. 1, 2014, p. 1-15.

________. Sociedade da informação e as novas configurações no meio ambiente do trabalho. Revista Brasileira de Direito Ambiental. V. 27, p. 251-262, 2011.

________. Proteção da Privacidade e de Dados Pessoais na Internet: O Marco Civil da rede examinado com fundamento nas teorias de Zygmunt Bauman e Manuel Castells. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO; Adalberto; DE LIMA; Cintia Rosa Pereira. (Org.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2, p. 100-127.

BRAGA, J. C. de S.; BARROS SILVA, P. L. A mercantilização admissível e as políticas públicas inadiáveis: estrutura e dinâmica do setor saúde no Brasil. In: NEGRI, B.; GIOVANNI, G. Brasil: Radiografia da Saúde. Campinas: Unicamp , 2001.

BEHRING, E. R. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez , 2003.

BORON, A. A. El Estado y las reformas Del Estado orientadas al mercado: los desempeños de la democracia en América Latina. In: KRAWCZYK, N. R.; Wanderley, L. E. (orgs.). América Latina: Estado e reformas numa perspectiva comparada. São Paulo: Cortez: PUC-SP, 2003.

COHN, A. Descentralização, cidadania e saúde. São Paulo em Perspectiva. São Paulo: Fundação Seade, v.6, n.4, out-dez 1992.

__________. As políticas sociais no governo FHC Revista de Sociologia da USP Tempo Social, São Paulo: Edusp, v11, n.2, fevereiro de 2000.

__________. Estado e Sociedade e as reconfigurações do direito à saúde. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco, v.8, n.1, 2003.

COSTA, N. R. A descentralização do sistema público de saúde no Brasil: balanço e perspectiva. In: NEGRI, B.; GIOVANNI, G. Brasil: Radiografia da Saúde. Campinas: Unicamp , 2001.

GONÇALVES, A. Políticas públicas e a ciência política. Santos: mimeo, 2004.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise (9). Brasília: Ipea, agosto de 2004.

KRAWCZYK, N. R.; Wanderley, L. E. (orgs.). América Latina: Estado e reformas numa perspectiva comparada. São Paulo: Cortez: PUC-SP, 2003.

MOTTA, P.M. Prefácio. In: MARTINS, P.E.M.; PIERANTI, O.P. (orgs). Estado e Gestão Pública: visões do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

OLIVEIRA, F. Aproximações ao enigma: o que quer dizer desenvolviemento local? São Paulo: Instituto Pólis, 2004.

SOUZA, C. Governos e sociedades locais em contexto de desigualdades e descentralização. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco, v.7, n.3, 2002.

TAPIA, J. R.B. e HENRIQUE, W. Crise, reforma e políticas sociais na América Latina. São Paulo em Perspectiva. São Paulo: Fundação Seade, v.10, n.3, jul-set 1996.