A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA LUHMANNIANA

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i2.2365
Palavras-chave:
Sistemas Sociais, Acoplamento Estrutural, Racionalidade Transversal, Corrupção, Transconstitucionalismo.

Conteúdo do artigo principal

Péricles Stehmann Nunes
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
José Francisco Dias da Costa Lyra
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Resumo

A pesquisa busca compreender os elementos teóricos dos fundamentos normativos e das condições empíricas do Estado Democrático de Direito sob o paradigma sistêmico de Niklas Luhmann. Na sequência, far-se-á estudo crítico das perspectivas decorrentes da corrupção sistêmica como o problema moral da sociedade moderna hipercomplexa e conceitua-se aos entrelaçamentos promotores da racionalidade transversal que servem ao intercâmbio e aprendizado recíprocos entre esferas da sociedade multicêntrica. A partir das análises, se conclui que a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, afigura-se adequadamente ao tratamento dos problemas da sociedade mundial do presente, no qual, gera uma relação complementar entre identidade e alteridade. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
Stehmann Nunes, P., & Dias da Costa Lyra, J. F. (2017). A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA LUHMANNIANA. Revista De Sociologia, Antropologia E Cultura Jurídica, 3(2), 107–128. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i2.2365
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Péricles Stehmann Nunes, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Mestrando em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

José Francisco Dias da Costa Lyra, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Juiz de Direito.

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