A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA LUHMANNIANA
Resumo
A pesquisa busca compreender os elementos teóricos dos fundamentos normativos e das condições empíricas do Estado Democrático de Direito sob o paradigma sistêmico de Niklas Luhmann. Na sequência, far-se-á estudo crítico das perspectivas decorrentes da corrupção sistêmica como o problema moral da sociedade moderna hipercomplexa e conceitua-se aos entrelaçamentos promotores da racionalidade transversal que servem ao intercâmbio e aprendizado recíprocos entre esferas da sociedade multicêntrica. A partir das análises, se conclui que a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, afigura-se adequadamente ao tratamento dos problemas da sociedade mundial do presente, no qual, gera uma relação complementar entre identidade e alteridade.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito: Florianópolis, 2014. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128843>. Acesso em 11 jun. 2017.
DERRIDA, Jacques. Força de Lei: Fundamento místico da autoridade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade; tradução Raul Fiker. São Paulo: Editora Unesp, 1991.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, 2 vols.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedade (versão 5.0, 2003). Disponível em . Acesso em 10 jan. 2017.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Petrópolis: Vozes, 2009.
________________. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2006
________________. O Direito da Sociedade. Tradução Saulo Krieger; Tradução das citações em latim Alexandre Agnolon. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
________________. Sistemas sociales: lineamientos para una teoría general. México: Universidad Iberoamericana, 1998.
________________. Sociedade y sistema: la ambición de la teoría. Barcelona: Paidós, 1997. ________________. Teoría política en el estado de bienestar. Madrid: Alianza Universidad, 2002.
LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Raffaele. Teoria della società. 6.ed. Milano: Franco Angeli, 1994.
LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.
LYRA, José Francisco Dias da Costa. Imigração: criminalização e subsistema penal de exceção. Curitiba: Juruá, 2013.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
_______________. Da autopoiese à alopoiese do direito. Anuário do Mestrado em direito. Recife, n. 5, 1992.
_______________. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
_______________. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 1998.
ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SLAUGHTER, Anne-Marie. A New World Order. Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2004.
TEUBNER, Gunther. A Bukovina Global: sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional. In: Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, vol. 14, n.º 33. Piracicaba: Unimep, jan. /abr. 2003, pp 9-31.
_________________. O Direito como Sistema Autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i2.2365
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.