A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO DE REMOÇÃO DA FAVELA METRÔ-MANGUEIRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA

Pedro D'Angelo da Costa, Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

Resumo


Este trabalho utiliza a perspectiva etnográfica para a observação de práticas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no processo de remoção da favela Metrô-Mangueira, que vem sendo removida desde 2010. Para a defesa do direito à moradia, os moradores organizaram um movimento de resistência, e a Defensoria Pública desempenhou papel de grande relevância neste processo. Este artigo se debruça então sobre a análise das ações dos defensores públicos e sobre as diferentes formas de mobilização e interpretação do direito, proporcionando assim um estudo empírico sobre o direito e contribuindo para a compreensão do direito enquanto fenômeno social.

Palavras-chave


remoções; política urbana; defensoria pública

Texto completo:

PDF

Referências


AUTOS do processo 0235321-85.2015.8.19.0001, disponível de forma eletrônica no site do TJ/RJ: www.tjrj.jus.br. Acesso em 24 de dezembro de 2016.

AUTOS do processo 0353755-33.2015.8.19.0001, disponível de forma eletrônica no site do TJ/RJ: www.tjrj.jus.br. Acesso em 24 de dezembro de 2016.

AUTOS do processo 0261755-14.2015.8.19.0001, disponível de forma eletrônica no site do TJ/RJ: www.tjrj.jus.br. Acesso em 24 de dezembro de 2016.

BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de junho de 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em 5 de outubro de 2016.

BRASIL. Decreto nº 3.321, de 30 de dezembro de 1999. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais "Protocolo de São Salvador". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3321.htm. Acesso em 5 de outubro de 2016.

FALBO, Ricardo; MEIRELES, Letícia. Cidade do Rio de Janeiro, Comunidade Metrô-Mangueira e Defensoria Pública. MENDES, Alexandre; COCCO, Giuseppe. A resistência à remoção de favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2016.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2011

LIMA, Roberto Kant. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. In: Anuário Antropológico / 2013, Brasília, UnB, 2014, v. 39, n. 1:9-37

______. Por uma Antropologia do Direito no Brasil. In: Falcão, Joaquim de Arruda. Pesquisa Científica e Direito. Recife: Massangana, 1983. p. 89-116.

LOWENKRON, Laura. 2014. Resenha sobre a obra HULL, Matthew. 2012. Government of paper: the materiality of bureaucracy in urban Pakistan. Berkeley: University of California Press.

LOWENKRON, Laura; FERREIRA, Letícia. Anthropological perspectives on documents: Ethnographic dialogues on the trail of police papers. in: Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, v. 11, n. 2. July to December 2014. Brasília, ABA. Available

OLIVEIRA, Roberto Cardoso. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: O trabalho do antropólogo. São Paulo: Unesp, 2000.

______. O ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas. Anuário Antropológico/2006. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2008: 9-30.

RIO DE JANEIRO. Lei Orgânica Municipal, 1990. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4946719/4126916/Lei_Organica_MRJ_comaltdo205.pdf. Acesso em 20 de dezembro de 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.1825

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.