JUIZADO ESPECIAL CIVEL: É (DES) NECESSÁRIA A ATUAÇÃO DO CONCILIADOR PARA CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSO JUDICIAL DEMOCRÁTICO ?
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
AMORIM, M. S.; KANT DE LIMA, R.; BURGOS, M. B. (orgs.) Juizados
Especiais Criminais, sistema judicial e sociedade no Brasil: ensaios interdisciplinares. Niterói, Intertexto, 2003
AMORIM, Maria Stella de; KANT DE LIMA, Roberto; MENDES, Regina Lúcia Teixeira. Ensaios sobre a igualdade jurídica: acesso à justiça criminal e direitos de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005
AMORIM, Maria Stella de . Juizados Especiais em uma perspectiva comparada. Ciências Sociais, vol.14-2. Rio de Janeiro: Editora UGF. 2008
AMORIM, Maria Stella de. Conflitos no mercado de oferta de bens e serviços.Impasses na atualização do modelo de consumo de massas e restrição da cidadania. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. SociedadesDesiguais e Paradigmas em Confronto. Braga: Universidade do Minho, 2009
AMORIM, Maria Stella dee BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti “Mediação e conciliação revisitadas: meios alternativos de administração de conflitos no direito e nos tribunais brasileiros”. (2011)
BAPTISTA, Barbara Gomes Luppetti. Os rituais Judiciarios e o principio daoralidade: construção da verdade no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Sergio Antonio Fabris, 2008
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti . A oralidade processuale a construção da verdade jurídica . Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. -- Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Referência: v. 15, n. 23, p. 131–160, 2008
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupettie MELLO, Kátia Sento-Sé. Mediação e Conciliaçãono Judiciário: dilemas e significados. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social., 2010
BAPTISTA, Bárbara Gomes LupettiOs Rituais Judiciários e o Princípio da Oralidade: Construção da verdade no processo civil brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti . Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial: Entre "Quereres" e "Poderes". Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2013.
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupettie NUNES, Thais Borzino. Entre o desafio de conciliar e o dever de tutelar: limites e obstáculos daconciliação em ações de interesse público. Revista brasileira de sociologia do direito- ABRASD julho 2014
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro. Difel, 1989
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
DAMASCENO .Luana Regina D'Alessandro, 2012). A etnografia e o direito: os desafios da pesquisa empírica no campo jurídico. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA. Tema: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. Centro Universitário Curitiba. Curitiba2013.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão,
dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
FILPO, Klever Paulo Leal. Mediação Judicial: discursos e práticas. Rio de Janeiro 2014
DIDIER JR., Fredie - Curso de Direito Processual Civil . Vlolume I -. Eeditora juspodivm. Rio de Janeiro. 2015
GARAPON, Antoine & PAPADOPOULOS, .Julgar nos Estados Unidos e na França: Cultura Jurídica Francesa e Common Law Em Uma Perspectiva Comparada. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008.
GEERTZ, Clifford. O Saber Local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis, Vozes, 2002.
GONÇALVES , Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado, 2011. Rio de Janeiro. Saraiva, 2011
LIMA Roberto Kante BAPTISTA., Barbara Lupetti. O desafio de realizar pesquisa empírica no Direito: uma contribuição antropológica, paper apresentado no 7º encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política, 04 a 07 de agosto de 2010, Recife/Pernambuco.
LIMA, Roberto Kant de. Sensibilidades Jurídicas, Saber e Poder: Bases Culturais De Alguns Aspectos Do Direito Brasileiro Em Uma Perspectiva Comparada. In: Anuário Antropológico, v. 2, p. 25-51, 2010.
LIMA, Roberto Kant dee BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. A pesquisa empírica no Direito comodesafio para um Judiciário mais democrático. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 7., 2010
LIMA,Michel Lobo Toledo . Próximo da justiça e distante do direito: um estudo num juizado especial criminal do rio de janeiro. Dissertação de Mestrado , defendida no Programa de Pós-graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). Rio de Janeiro 2014
MENDES, Regina Lúcia Teixeira. Igualdade à brasileira: cidadania como instituto jurídico no Brasil. Revista de Ciências Criminais no. 13. PUC/RS, Porto Alegre: Notadez, 2004
MOREIRA-LEITE, Angela . Em tempo de conciliação .EdUFF. Niterói2003
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Direito legal e insulto moral. Rio de Janeiro: Relume Dumará 2002.
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de . Entre o justo e o solidário: os dilemas dos direitos de cidadania no Brasil e nos EUA, Revista brasileira de Ciências Sociais v.11 n.31 São Paulo jun. 1996
RANGEL, Victor Cesar Torres de Mello. Nem tudo é mediável. A invisibilidade dos conflitos religiosos e as formas de administração de conflitos (mediação e conciliação) no Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Niterói. 2013.
RIBEIRO,Luiza Berlini Dornas e ORSINI, Adriana Goulart de Sena. A LITIGÂNCIA HABITUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES: A QUESTÃO DO “EXCESSO DE ACESSO À JUSTIÇA”. Belo Horizonte. 2012.http://www.academia.edu/4369446/Litigancia_habitual Juizados_Especiais_em Telecomunicações – Última visita: 12/04/16
ROCHA, Fernanda Bomtempo Valadares Guimarães de Lima .MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS:o descompasso do modelo de justiça brasileiro . Belo Horizonte.