RAPOSA SERRA DO SOL: ENTRE OS PROJETOS NEOLIBERAL E NEOCONSTITUCIONAL E O ESTADO DE DIREITO
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Resumen
O trabalho visa discutir a decisão do STF no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol à luz de concepções do direito constitucional contemporâneo, sobretudo do estado de direito e sua ligação com os projetos neoliberal e neoconstitucional. Contextualizaremos historicamente o surgimento do conflito na região, apresentaremos o caso jurídico, abordaremos os legados incorporados ao discurso jurídico sobre a constituição política e debateremos o “fechamento conceitual”, em oposição à abertura democrática. Trataremos dos projetos neoliberal e neoconstitucional, ligando-os às concepções light e densa do estado de direito, e, ao final, realizaremos uma análise crítica da decisão judicial.
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Citas
ANJOS FILHO, Robério Nunes. Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988. In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, p. 93-130, out./dez. 2008.
BOURDIEU, Pierre. O Poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.
CASTRO, Marcus Faro de. Globalização, Democracia e Direito Constitucional: legados recebidos e possibilidades de mudança. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre (coord.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional: Análise, Crítica e
Contribuições. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, pp. 697-719.
DUSSEL, Enrique. 20 Teses de política. Tradução de Rodrigo Rodrigues. São Paulo: Expressão popular, 2007.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
HOEKEMA, André J. Hacia um pluralismo jurídico formal de tipo igualitário. Texto apresentado no Congresso de los Americanistas, de 07 a 12 de julho de 1997, Quito/Equador.
HEGEL, Georg W. Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo Civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994.
MANZINI, Eduardo José. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS, A pesquisa qualitativa em debate, Bauru, 2004. Anais..., Bauru: SIPEQ, 2004.
NIETZSCHE, Friedrich W. Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 8. ed. Campinas: Pontes, 2009.
RESENDE, Ana Catarina Zema de. Direitos e autonomia indígena no Brasil (1960 – 2010): uma análise histórica à luza da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial. 2014. 374f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de
Brasília, Brasília, 2014.
RODRÍGUEZ GARAVITO, César. A globalização do Estado de Direito: o neoconstitucionalismo, o neoliberalismo e a reforma institucional na América Latina. In: DIMOULIS, Dimitri; VIEIRA, Oscar Vilhena (org.). Estado de direito e o desafio do desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 246-285.
ROCHA, Ana Flávia. A demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. In: (org.). A defesa dos direitos socioambientais no judiciário. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003, p. 381 – 422.
SOMBRA, Thiago L. S. Supremo Tribunal Federal representativo?: Estudo de caso sobre o impacto das audiências públicas na representação e na deliberação de um órgão político contramajoritário. 2015 (no prelo).
WAPICHANA, Joênia. A implementação dos instrumentos internacionais – Desafios e fortalecimento dos povos indígenas. In: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO. Um olhar indígena sobre a Declaração das Nações Unidas. João Pessoa: JB, 2008, 64 p.
WIECKO, Ela V. de Castilho (2010). The Indigenous Peoples and Minorities: the legal aspect. Conferência apresentada no Seminário Internacional Globalization in the Amazon: exploiting natural resources and the sustainability of the human factor. Universidade de Haifa, Israel, 28 a 26 de maio de 2010.