AGRICULTURA FAMILIAR, IDENTIDADE SOCIAL E ARRENDAMENTOS RURAIS: A DIMENSÃO DO "HABITUS" NO ACESSO CONTRATUAL À TERRA.

Conteúdo do artigo principal

Luís Felipe Perdigão de Castro

Resumo

O presente artigo debate sociologicamente “quem são” os agricultores familiares e “quais fatores influenciam” a decisão sobre acessar terras, através de contratos agrários. Inicia-se com um breve panorama conceitual de agricultura familiar na América Latina, visitando definições técnicas regionais, para entender uma relativa convergência de significado sociocultural. Na sequência, são descritos elementos econômicos e sociais que condicionam de forma mais genérica os contratos agrários. O objetivo geral é, através de pesquisa bibliográfica e à luz da interpretação sociológica do Direito, estudar as formas de agir e viver da categoria social e suas interações contratuais, na perspectiva do “habitus” (Bourdieu, 2008b).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CASTRO, Luís Felipe Perdigão de. AGRICULTURA FAMILIAR, IDENTIDADE SOCIAL E ARRENDAMENTOS RURAIS: A DIMENSÃO DO "HABITUS" NO ACESSO CONTRATUAL À TERRA. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 58–78, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.2054. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/2054. Acesso em: 17 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luís Felipe Perdigão de Castro, Universidade de Brasília (UnB), Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),

Doutorando em Ciências Sociais - área de concentração de Estudos Comparados sobre as Américas, pela Universidade de Brasília (Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas - CEPPAC/UnB). Integra o grupo de pesquisa no CNPq, de Estudos Comparados de Sociologia Econômica, da Universidade de Brasília. Compõe também o grupo de pesquisa BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias, da Universidade de Brasília, atuando nas linhas de pesquisa sobre Agricultura familiar e camponesa: terra, trabalho e direitos territoriais, bem como, Estado, políticas públicas e desenvolvimento rural. Possui mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), onde atuou no Núcleo de Direitos Humanos (NDH/UFOP), em projetos de iniciação científica e extensão. Especialista em Direito Constitucional, pela UCAM-Prominas (2015-2016).

Referências

BAIARDI, A. Formas de Agricultura Familiar, à luz dos imperativos de desenvolvimento sustentável e inserção no mercado Internacional. In: XXXVII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, 1999, Foz de Iguaçu. Anais... Brasília: SOBER/1999, v. único, p. 285-297. 1999.

BOURDIEU, P. e WACQUANT, L. An Invitation to Reflexive Sociology. Chicago: University of Chicago Press; Cambridge : Polity. 1992.

BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. 6ª ed. SP: Perspectiva. 2009.

________. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp, Porto Alegre, Zouk. 2008.

BRASIL. Código Civil e legislações ordinárias. Disponíveis em: www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS. Acesso em: 10.mai. 2017.

CASTELLS, M. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

________. A Era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2010.

CASTRO, L. F. P.; SAUER S. A Problemática e as Condicionantes dos Arrendamentos Rurais na Agricultura Familiar. In: 50º Congresso da SOBER 2012, Vitória/ES. 2012.

CASTRO, L.F.P. Dimensões e lógicas do arrendamento rural na agricultura familiar. Brasília: PROPAGA/UNB. Dissertação de Mestrado. 2013.

_______. Agricultura Familiar, Habitus e Acesso à Terra. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, p. 91-105. 2015.

_______. Os arrendamentos rurais na agricultura familiar: um estudo de caso em Rio Verde/GO. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente – RAMA. Maringá/PR, v. 10, n. 2. 2017. No prelo.

_______. Agricultura familiar na América Latina: a difusão do conceito e a construção de sujeitos políticos. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, n. 2, mai./ago. 2016, p. 73-97. 2016.

CATANI, A. M. Espaço social e espaço simbólico: introdução a uma topologia social. Perspectiva. Florianópolis, v. 20, p. 107-120, jul./dez.2002.

DE LA O, A.P; GARNER, E. Defining the “Family Farm”. Working paper, FAO. 2012. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i4306e.pdf. Acesso em: 01. maio.17.

FETAEG. Relatório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás. Relatório sobre Rio Verde/GO. Rio Verde/GO. 2002.

FERREIRA, A. D. D. Agricultores a agroindústrias: estratégias, adaptações e conflitos. Reforma Agrária - Revista da ABRA, Campinas, v. 25, n. 2/3, mai./dez. 1995, p. 86-113.

FRANÇA, C.G; DEL GROSSI, M.E. e MARQUES, V.P.M.A. O censo agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. MDA. DF: Brasília. 96p. 2009.

IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. RJ: Rio de Janeiro. 2007.

INCRA/FAO. Perfil da Agricultura Familiar no Brasil: dossiê estatístico. DF: Brasília. 1996.

LAMARCHE, H. L'agriculturefamiliale. 1. Une réalité polymorphe. Paris, L’Harmattan; Du mythe à laréalité. Paris, L'Harmattan. 1993.

MALETTA, H. Tendencias y perspectivas de la agricultura familiar en América Latina. Documento de Trabajo N° 1. Proyecto Conocimiento y Cambio en Pobreza Rural y Desarrollo. Santiago do Chile: Rimisp. 2011.

MARQUES, S.; RAMOS, A. Las políticas diferenciadas para la agricultura familiar en el MERCOSUR. Contribución del diálogo político al diseño de las políticas públicas y la institucionalización. S.l.: FIDA. 2012.

NEVES, D. P. Agricultura familiar: questões metodológicas. Revista Reforma Agrária, Campinas, v. 25, nº. 02, jan./abr/1995, p. 21-37. 1995.

PAULILO, M. Produtor e agro-indústria: consensos e dissensos. O caso de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC. 1990.

SABOURIN, E., SAMPER, M., e SOTOMAYOR ECHENIQUE. Políticas públicas y agriculturas familiares en América Latina y el Caribe: balance, desafíos y perspectivas. Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Colección Documentos de Proyecto. 2014.

SALCEDO, S., e GUZMAN, L. Agricultura familiar en América Latina y el Caribe: recomendaciones de política. Santiago: FAO. 2014.

SAUER, S. A luta pela terra e a reinvenção do rural. XI Congresso Brasileiro de Sociologia. GT-10. 01 a 05 de setembro de 2003. Universidade de Campinas – UNICAMP. Campinas/SP. 2003.

_______. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Texto para Discussão, 30, Brasília, Embrapa, 2008.

SAUER, S., LEITE, S.P. Agrarian structure, foreign investment in land, and land prices in Brazil. Journal of Peasants Studies. V. 39, n.34, p. 873-898, 2012.

SCHNEIDER, S. La agricultura familiar en América Latina. In: Abel Cassol. (Org.). La agricultura familiar en América Latina. Roma: FIDA, p. 73-102. 2014.

WANDERLEY, M. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: Tedesco, João Carlos (org), Agricultura familiar: realidade e perspectivas, Passo Fundo, UPF, 1999.

_______. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidades. In: WANDERLEY. Maria N. B (org), O mundo rural como espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre. UFRGS. 2009a.

________. O agricultor familiar no Brasil: um ator social da construção do futuro. Revista Agriculturas: experiências em Agroecologia. RJ: Rio de Janeiro. 2009b.