PELO DIREITO DE SER OUVIDO: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO SARAMAKA VERSUS SURINAME

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Publicado: out 31, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.374
Palavras-chave:
Direitos indígenas e tribais, Multiculturalismo, Oitiva

Conteúdo do artigo principal

Yanahê Fendeler Höelz
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro, Brasil
Alysson Amorim Mendes Silveira
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais, Brasil

Resumo

O objetivo do trabalho é analisar como o dissenso étnico-cultural pode ser administrado sob a perspectiva do diálogo e com o reconhecimento do direito e da cultura do “outro”. Para tanto, analisaremos o caso Saramaka versus Suriname e levantaremos reflexões a partir da decisão daCorteInteramericanadeDireitosHumanossobreesteconflito.Nessecenário,tem-se como proposta refletir se a consulta e o princípio do consentimento livre, prévio e informado podemserinstrumentosparagarantiradiversidadeculturaleosdireitosdospovosafetados. A metodologia consiste em um levantamento bibliográfico que dialoga com o Direito e a Antropologia.

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Como Citar
HÖELZ, Yanahê Fendeler; SILVEIRA, Alysson Amorim Mendes. PELO DIREITO DE SER OUVIDO: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO SARAMAKA VERSUS SURINAME. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.374. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/374. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): janeiro/junho
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Yanahê Fendeler Höelz, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro, Brasil

Mestranda em Direito e Políticas Públicas no Centro de Ciências Jurídica e Políticas (CCJP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro, Brasil

Alysson Amorim Mendes Silveira, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais, Brasil

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais, Brasil
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