O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
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Resumo
RESUMO: Artigo destinado à análise da conformação do direito à identidade genética como uma espécie dentre os novos direitos da personalidade considerando o direito civil contemporâneo. O objetivo da pesquisa é descortinar o alcance da proteção à identidade genética a partir das diferentes situações que podem envolver a proteção ao bem jurídico em destaque. Como caminho metodológico, usou-se a abordagem lógico-dedutiva, a fim de identificar por meio de dedução a melhor interpretação no que tange à construção da proteção do direito.
Palavras-chave: identidade genética; direito da personalidade; informação genética; direito civil contemporâneo; novos direitos.Downloads
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