Publicado: 2017-12-02

Artigos

A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno

Ariadna Fernandes Silva, Maria Vital da Rocha

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2517

Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário

Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá

23-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318

OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI

Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini

44-66

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2404

ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS

Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro

67-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2438

DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR

FABRICIO VEIGA COSTA, ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS

87-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2230

O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA

Mercedes Ferreira de Araújo, Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

109-137

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2403

O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Ana Thereza Meirelles Araújo

138-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2302

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Mônica de Sá Pinto Nogueira, Marcelo Sampaio Siqueira

158-181

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2529