Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário

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Publicado: dez 2, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318
Palavras-chave:
Responsabilidade Civil, Igualdade, Liberalismo Igualitário, Dignidade da Pessoa Humana, Vulnerabilidades

Conteúdo do artigo principal

Daniel Silva Fampa
Universidade Federal do Pará
João Daniel Macedo Sá
Universidade Federal do Pará

Resumo

Este trabalho objetiva compreender as implicações que o princípio da igualdade tem no remodelamento da responsabilidade civil, tendo em vista as transições de paradigmas impulsionadas pela Constituição de 1988. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para argumentar sobre as hipóteses, utilizou-se o método dedutivo. Neste sentido, examina a conjugação entre liberdades e igualdade, materializando-a na formulação das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen. Reflete sobre a manifestação de seus pressupostos no Brasil, para se ocupar, finalmente, de uma análise das possibilidades de contemplar a responsabilidade civil como sistema de tutela de vulneráveis.

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Como Citar
FAMPA, Daniel Silva; SÁ, João Daniel Macedo. Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 23–43, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2318. Acesso em: 28 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Daniel Silva Fampa, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), sob a orientação da Prof. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional "Virada de Copérnico" (UFPR). Coordenador Executivo do grupo de estudos "Tópicos sobre Fundamentos da Responsabilidade Civil" (UFPA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado.

João Daniel Macedo Sá, Universidade Federal do Pará

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), tendo sido Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente é professor Adjunto da UFPA, e advogado. E-mail: joaosa@ufpa.br
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