v. 3, n. 2 (2017)

JULHO-DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno
Ariadna Fernandes Silva, Maria Vital da Rocha
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1-22
Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário
Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá
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23-43
OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI
Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini
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44-66
ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS
Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
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67-86
DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR
FABRICIO VEIGA COSTA, ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS
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87-108
O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA
Mercedes Ferreira de Araújo, Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
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109-137
O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Ana Thereza Meirelles Araújo
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138-157
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Mônica de Sá Pinto Nogueira, Marcelo Sampaio Siqueira
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158-181