RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4025
Palavras-chave:
Relacionamentos sugar, Investimento financeiro, Affectio familiae, Princípio da afetividade, Efeitos jurídicos.

Conteúdo do artigo principal

Laira Carone Rachid Domith
Faculdade Doctum de Juiz de Fora
http://orcid.org/0000-0003-3177-567X
Brener Duque Belozi
Faculdade Doctum de Juiz de Fora

Resumo

Nos relacionamentos sugar as pessoas se unem tendo como pré-requisito que uma delas sustente a outra, parcial ou integralmente. Configurada a dependência econômica, caso o relacionamento seja público e duradouro, corre-se o risco de ser interpretado como união estável ou homoafetiva mesmo ausente o ânimo de constituir família. Portanto, a reflexão sobre a validade dos contratos de namoro ganha fôlego. O objetivo deste estudo é demonstrar a importância da celebração do contrato de relacionamento sugar para que, diante do caso concreto, a dependência econômica seja afastada enquanto um dos elementos a configurar vínculo capaz de gerar efeitos assistenciais e sucessórios.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DOMITH, Laira Carone Rachid; BELOZI, Brener Duque. RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 123–144, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4025. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4025. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Laira Carone Rachid Domith, Faculdade Doctum de Juiz de Fora

Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA); Especialista em Direito da Saúde (Suprema); Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior, Coordenadora de Curso e Professora de Direito de Família da Faculdade Doctum de Juiz de Fora.

Brener Duque Belozi, Faculdade Doctum de Juiz de Fora

Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC); Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela UFJF; Graduado em Direito pela UFJF; Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora; Advogado
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Referências

AGAMBEN, Giorgio. Profanações. Tradução de Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2007.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 3a. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BAKAS, Adjiedj. O futuro do amor – intimidade, sexo, união e solidão na nova ordem mundial. Tradução de Silmara Oliveira. São Paulo: A Girafa, 2011.

BALBELA, João Rubens Pires; STEINER, Renata Carlos. União estável como ato-fato: importância da classificação. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, ano XIV, n. 28, jun/jul 2012, Porto Alegre, Magister, p. 5-21.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade – entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

CAHALI, Francisco José. Contrato de Convivência na União Estável. São Paulo: Saraiva, 2002.

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no direito de família. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, ano VI, n. 23, abr/mai 2004, Porto Alegre, Magister, p. 129-141.

COL, Helder Martins Dal. Contratos de namoro. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, ano XV, n. 35, ago/set 2013, Porto Alegre, Síntese, p.126-156.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5a. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. Vol. 3. 33. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: direito das famílias. 4a. ed. Salvador: Juspodivm, 2012.

FERREIRA, Fábio Alves. O reconhecimento da união de fato como entidade familiar e sua transformação num casamento não solene. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. O direito ao amor não oneroso. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, ano XI, n. 10, jun/jul 2009, Porto Alegre, Magister, p. 34-39.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, Vol. 4. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

_____. Novo Curso de Direito Civil, Vol. 6. 5a. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

GIRARDELO, Luiza. Sugar daddies e sugar babies: uma análise sobre o capital social na plataforma online Meu Patrocínio (2016). Disponível em: http://anais-comunicon2016.espm.br/GTs/GTGRAD/GT1/GT01-LUIZA_GIRARDELLO.pdf. Acesso em: 17/03/2018.

GOMES, Orlando. Contratos. 14. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

GROENINGA, Giselle Câmara. Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (parte 2) (2017). Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jan-22/sugar-daddy-sugar-baby-transparencia-relacoes-afetivas-parte. Acesso em: 14/01/2018.

GUIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade – sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: UNESP, 1993.

ILLOUZ, Eva. O amor nos tempos do capitalismo. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. Tradução de Mariano Ferreira, 5a. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MIRANDA, Pontes de. Tratada do Direito Privado – Parte Especial. Tomo XXII. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações. 2ª parte. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 1981.

OLIVEIRA, Euclides. A escalada do afeto do direito de família: ficar, namorar, conviver, casar. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Família e dignidade humana. Belo Horizonte: IBDFAM, 2006, p. 315-346.

_____. União estável: conceituação e efeitos jurídicos. In: BARBOSA, Águida Arruda; VIEIRA, Claudia Stein (Coords.). Direto Civil, vol. 7: direito de família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 150-170.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil – Vol. III. Contratos. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família: Lei n° 10.406 de 10.01.2002. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. O mal falado contrato de namoro (2004). Disponível em: <http://www.reginabeatriz.com.br/academico/artigos/artigo.aspx?id=130>. Acesso em: 20/02/2018.

SIMÃO, José Fernando. Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (parte 1) (2017). Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jan-08/sugar-daddy-sugar-baby-transparencia-relacoes-parte. Acesso em: 14/01/2018.

STRATHERN, Marilyn. O Gênero da dádiva – problemas com as mulheres e problemas com a sociedade na Melanésia. Tradução de André Villalobos. Campinas: UNICAMP, 2006.

TJRS, Apelação n. 70033655374, 7ª Câmara Cível, Rel. Des. José Conrado Kurtz de Souza, j. 26/05/2010

TJSP, Apelação n. 9103963-90.2008.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Grava Brazil, j. 12/08/2008.

VENOSA, Silvio de Salvo. Contratos Afetivos: o temor do amor. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Família – entre o público e o privado. Porto Alegre: Magister/IBDFAM, 2012, p. 334-337.

_____. Direito Civil, Vol. 2: Obrigações e Responsabilidade Civil, 18ª edição. Atlas, 12/2017, VitalBook file.

YOBA. Dinheiro não traz felicidade? Sugar Daddy comemora nascimento de filha com Sugar Baby. Disponível em: https://yoba.com.br/17/2017/08/03/site-de-homens-ricos-e-mulheres-atraentes-tem-primeiro-dia-dos-pais-com-bebe/ . acesso em: 23/03/2018.

ZELIZER, Viviana A. A negociação da intimidade. Tradução de Daniela Barbosa Henriques. Petrópolis: Vozes, 2011.