RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4025
Palavras-chave:
Relacionamentos sugar, Investimento financeiro, Affectio familiae, Princípio da afetividade, Efeitos jurídicos.

Conteúdo do artigo principal

Laira Carone Rachid Domith
Faculdade Doctum de Juiz de Fora
http://orcid.org/0000-0003-3177-567X
Brener Duque Belozi
Faculdade Doctum de Juiz de Fora

Resumo

Nos relacionamentos sugar as pessoas se unem tendo como pré-requisito que uma delas sustente a outra, parcial ou integralmente. Configurada a dependência econômica, caso o relacionamento seja público e duradouro, corre-se o risco de ser interpretado como união estável ou homoafetiva mesmo ausente o ânimo de constituir família. Portanto, a reflexão sobre a validade dos contratos de namoro ganha fôlego. O objetivo deste estudo é demonstrar a importância da celebração do contrato de relacionamento sugar para que, diante do caso concreto, a dependência econômica seja afastada enquanto um dos elementos a configurar vínculo capaz de gerar efeitos assistenciais e sucessórios.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DOMITH, Laira Carone Rachid; BELOZI, Brener Duque. RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 123–144, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4025. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4025. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Laira Carone Rachid Domith, Faculdade Doctum de Juiz de Fora

Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA); Especialista em Direito da Saúde (Suprema); Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior, Coordenadora de Curso e Professora de Direito de Família da Faculdade Doctum de Juiz de Fora.

Brener Duque Belozi, Faculdade Doctum de Juiz de Fora

Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC); Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela UFJF; Graduado em Direito pela UFJF; Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora; Advogado
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