Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação

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Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5458
Palavras-chave:
Contratos, Responsabilidade Civil, Contratos Eletrônicos, Teoria da Confiança, Sociedade da Informação.

Conteúdo do artigo principal

Bárbara Ferreira De Bonis
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP)
http://orcid.org/0000-0001-6711-8407
Irineu Francisco Barreto Junior
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP)
http://orcid.org/0000-0003-1322-6909

Resumo

A relação que antecede a formalização de um contrato é denominada de fase pré-contratual realizada entre duas ou mais partes no âmbito civil. O presente artigo visa analisar as relações de consumo na fase pré-contratual dos contratos eletrônicos pactuados, diante da vinculação das fases de negociação e do modus operandi da parte contrária em consolidar o negócio e da violação dessa conduta. Analisa o efeito da ruptura abrupta da fase pré-contratual em razão da alteração de conduta da parte, bem como as consequências da quebra da teoria da confiança com a parte lesada e incidência da aplicação da responsabilidade civil.

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Como Citar
DE BONIS, Bárbara Ferreira; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 24–40, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5458. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5458. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Bárbara Ferreira De Bonis, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP)

Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Especialista em Direito Civil Lato Sensu pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada. São Paulo, SP, Brasil.

Irineu Francisco Barreto Junior, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP)

Pós Doutorando em Sociologia pela USP. Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação FMU-SP. Analista de Pesquisas da Fundação Seade.São Paulo – SP, Brasil.

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