Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação

Bárbara Ferreira De Bonis, Irineu Francisco Barreto Junior

Resumo


A relação que antecede a formalização de um contrato é denominada de fase pré-contratual realizada entre duas ou mais partes no âmbito civil. O presente artigo visa analisar as relações de consumo na fase pré-contratual dos contratos eletrônicos pactuados, diante da vinculação das fases de negociação e do modus operandi da parte contrária em consolidar o negócio e da violação dessa conduta. Analisa o efeito da ruptura abrupta da fase pré-contratual em razão da alteração de conduta da parte, bem como as consequências da quebra da teoria da confiança com a parte lesada e incidência da aplicação da responsabilidade civil.

Palavras-chave


Contratos; Responsabilidade Civil; Contratos Eletrônicos; Teoria da Confiança; Sociedade da Informação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5458

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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