O MAPEAMENTO CONCEITUAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL

Natasha Gomes Moreira Abreu

Resumo


A função social integra a propriedade e tem raízes nos direitos sociais, coletivos e contrapõem-se aos direitos individuais. A evolução histórica do conceito de propriedade foi tratada por Aristóteles, São Tomás de Aquino, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, pela doutrina social da Igreja Católica e principalmente pelo jurista Léon Duguit. O conceito de direito de propriedade foi modificado nas constituições brasileiras gradativamente. Discutir essa evolução histórica ajuda na percepção atual da instituição da propriedade, porque o conceito da função social não esteve pronto e acabado, mas foi construído para pensar na proteção da propriedade mediante o cumprimento da função social.


Palavras-chave


Terra, Direito absoluto, Direito subjetivo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.582

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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