O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

Resumo


O artigo visa demonstrar a importância do diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família por meio do reconhecimento do dano existencial nas relações endofamiliares, especialmente, nos casos de divórcios litigiosos, em que se observam condutas abusivas, como o impedimento da convivência dos filhos com um dos genitores, configurando prática de alienação parental. Em linhas conclusivas, a pesquisa convalida a importância do reconhecimento de outra modalidade de dano, objetivando lapidar a fundamentação das decisões referentes ao bem jurídico violado, como as relações de vida, o que, certamente, refletirá na concepção da visão dicotômica dos julgados sobre danos extrapatrimoniais.

Palavras-chave


Responsabilidade civil; Direito de Família; Dano existencial; Convivência; Alienação Parental.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8807

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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