v. 8, n. 1 (2022)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

CONTORNOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA “BIG TECHS”EM CASOS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS
FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, JOÃO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS
PDF
OS PRECEDENTES VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE JUÍZES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Danilo Serafim, Júlio César Franceschet
PDF
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Matheus Cavalcante Lima, William Paiva Marques Júnior, Levi Noleto Paiva
PDF
O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rodolfo Ferreira Pinheiro, Rogerio Luiz Nery da Silva
PDF
O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
PDF
O direito humano processual ao contraditório: prevenção ao “processo kafkaniano”
JOÃO PAULO FORSTER, RENATA PERUZZO
PDF PDF
ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Patrícia da Silveira Oliveira, Priscila Vargas Mello, Hérica Cristina Paes Nascimento
PDF
METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: a importância da pesquisa quantitativa para a compreensão dos impactos da sistemática de precedentes no sistema jurídico brasileiro
Jessé Lindoso Rodrigues, Newton Pereira Ramos
PDF