Published: 2022-08-30

Artigos

CONTORNOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA “BIG TECHS”EM CASOS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS

FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, JOÃO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8602

OS PRECEDENTES VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE JUÍZES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Danilo Serafim, Júlio César Franceschet
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8666

DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Matheus Cavalcante Lima, William Paiva Marques Júnior, Levi Noleto Paiva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8673

O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rodolfo Ferreira Pinheiro, Rogerio Luiz Nery da Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8729

O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8807

O direito humano processual ao contraditório: prevenção ao “processo kafkaniano”

JOÃO PAULO FORSTER, RENATA PERUZZO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8844

ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Patrícia da Silveira Oliveira, Priscila Vargas Mello, Hérica Cristina Paes Nascimento
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8873

METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: a importância da pesquisa quantitativa para a compreensão dos impactos da sistemática de precedentes no sistema jurídico brasileiro

Jessé Lindoso Rodrigues, Newton Pereira Ramos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8924