O direito humano processual ao contraditório: prevenção ao “processo kafkaniano”
Resumo
Palavras-chave
Referências
BRASIL. STJ, AgInt no AREsp 1527405/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 22/03/2021, DJe 26/03/2021.
BRASIL. STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1295964/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/12/2020, DJe 17/12/2020.
BRASIL. STJ, REsp 74.472/DF, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 13/05/1996, DJ 24/06/1996.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 22ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.
FONSÊCA, Vitor. Processo civil e direitos humanos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
FORSTER, João Paulo Kulczynski; BURALDE, C. M. ; PREVIDELLI, J. E. A. “A prática de atos processuais eletrônicos em tempo de pandemia: proteção ou violação dos direitos humanos processuais?” Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 5, p. 335-358, 2020.
FORSTER, João Paulo Kulczynski; SCHAFER, G.; PREVIDELLI, J. E. A.; BURALDE, C. M. . “O Direito Humano à Audiência no processo: novo paradigma em tempos de pandemia”. Revista Direito Público, v. 17, p. 226-250, 2020.
FORSTER, João Paulo Kulczynski. O direito fundamental à ampla defesa no estado constitucional: abrangência e conteúdo. In: IOCOHAMA, Celso Hiroshi, ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Processo e Jurisdição I. Florianópolis: CONPEDI, 2014.
KAFKA, Franz. O Processo. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Editora Martin Claret, 2005.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil – Volume único. 9ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017.
NOVELINO, Marcelo. Curso de direito constitucional. 15ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2020.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. “O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais”. Cadernos do Programa de Pós-Gradução em Direito PPGDir./UFRGS”, v. 2, nº 4, 2004, p. 119-130.
PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno. O direito processual constitucional e a efetividade dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
PIEROTH, Bodo, SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. Tradução de António Francisco de Souza e António Franco. São Paulo: Saraiva, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 8ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. 6ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
SAGÜES, Néstor Pedro. La Constitución bajo tensión. México: Instituto de Estudios Constitucionales del Estado de Querétaro, 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang, MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
TROCKER, Nicolò. Processo Civile e Costitucione – problemi di diritto tedesco e italiano. Milano: Giuffrè Editore, 1974.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8844
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.