THE DAMAGE TO LIFE PROJECT AND YOUR AUTONOMY IN FACE OF MORAL DAMAGES
Main Article Content
Abstract
This paper aims to outline the autonomy of damage to the life project in the face of moral damage. Part of the paradox between the "further damage" and the insufficiency of "clear distinction" of damage to economic and moral. Criticizes the identification of moral damage to non-economics by the doctrine and Brazilian jurisprudence, as a factor of absorption of the damage to the project of life for moral damage. The conceptual recognition of the new figure follows two directions: the characterization of the life project at its core and the legal nature of damage to the person. For this purpose, the work chooses as theoretical mark personalism of Carlos Fernández Sessarego, when depositing the coexistence of the core life project "damage to the phenomenal freedom", and damage to the person qualifying its legal nature. The civil and constitutional perspective also appears to support the new hypothesis of damage in the aggression to free development of personality and the respect and protection of human dignity. If using the deductive method and procedure of the bibliographic the work plan is divided into four parts: (i) the life plan the free development of personality; (ii) the news damages and the damage to the life project; (iii) the absorption of the damage to the project of life for moral damage and (iv) the damage to the life project as damage to person.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BURGOS, Osvaldo R. Daños al proyecto de vida. Buenos Aires: Astrea, 2012.
CAPELO DE SOUSA, Rabindranath V. A.. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo: un análisis metateórico. In: CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s) Madrid: Trotta, 2003, p. 75-98. dao.pdf> Acesso em: 21 dez. 2014.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
DWORKIN, Ronald. Justice for hedgehogs. Cambridge: Harvard University Press, 2011. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
FROTA, Hindemberg Alves. O Fundamento Filosófico do Dano Existencial. Disponível em: <http://tematicasjuridicas.wordpress.com/2011/11/02/dano-existencial-fundamento- filosofico> Acesso em: 07/10/ 2012.
GALDÓS, Jorge Mario. Hay daño al proyecto de vida? Disponível em:
<http://www.cmfbsas.org.ar/archivos/13_RP6-09-Hay%20Dano%20Proy%20Vida_.pdf> Acesso em: 14 abr. 2014.
GOMES, Orlando. A crise do Direito. São Paulo: Max Limonad, 1955.
. Tendências modernas da reparação de danos. In. Estudos em homenagem ao Professor Silvio Rodrigues. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte I. 15 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
IGLESIAS, Sergio. Responsabilidade civil por danos à personalidade. Barueri: Manole, 2002.
ITURRASPE, Jorge Mosset. El daño a la persona (como culminación de una larga evolución), Revista de Derecho de Daños, n. 3, 7-18.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LUDWIG, Marcos de Campos. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicação no direito brasileiro.
MARTINS-COSTA, Judith (org.). A reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 264-
MAGNUS DE MARCO, Cristhian; DE CASTRO, Matheus Felipe. As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. Prisma jurídico, v. 12, n. 1, enero-junio, PP. 13-49 (esta página é a 42). Universidade Nove de Julho. São Paulo. Disponível em: WWW.redallyc.org. Acesso em: 14 de abril de 2014.
MARRAFON, Marco Aurélio. Hermenêutica e sistema constitucional: a decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. Florianópolis: Habitus, 2008.
MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo Código Civil. Do inadimplemento das obrigações (Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira) v. V, tomo II (arts. 389 a 420). Rio de Janeiro: Forense, 2004.
. Os danos à pessoa e a natureza de sua reparação. In: . A reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 408-446.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In: SARLET, Ivo Wolfgang (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de
Janeiro: Renovar, 2003.
OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa. MUNIZ, Francisco José Ferreira. O Estado de direito e os direitos da personalidade. Tese apresentada à VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo. Comentários ao Acórdão proferido no REsp
096.325/SP: O “caso das pílulas de farinha” como exemplo da construção jurisprudencial de um “direito de danos” e da violação da liberdade positiva como “dano à pessoa”. Disponível em: <http://fachinadvogados.com.br/artigos/Comenta%CC%81rios%20ao%20Acor
PICAZO, Luis Diez. Derecho de daños. Madrid: Civitas Ediciones, 1999.
POPP, Carlyle; PARODI, Ana Cecília. A concepção pós-moderna de dano: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; CARNEIRO, Maria Francisca. (Coord.) Dano moral e direitos fundamentais: uma abordagem multidisciplinar. Curitiba: Juruá, 2013.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
. Novos paradigmas da responsabilidade civil. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SESSAREGO, Carlos Fernandez. Apuntes acerca del daño a la persona. El articulo ha sido publicado en el libro “La persona humana”, dirigido por Guillermo A. Borda, Editora “La Ley”, Buenos Aires, 2001. Disponível em <http://dike.pucp.edu.pe/bibliotecadeautor
_carlos_fernandez_cesareo/articulos/ba_fs_4.PDF>. p. 16. Acesso em 01/set/2013.
. Derecho a la identidad personal. Buenos Aires: Astrea, 1992.
. Derecho a la identidad personal. Buenos Aires: Astrea, 1992.
. Deslinde conceptual entre "daño a la persona", "daño al proyecto de vida" y "daño moral". Disponível em: <http://dike.pucp.edu.pe/bibliotecadeautor_carlos_fernandez_cesareo/articulos/ba_fs_6.PDF > Acesso em 30 dez.
. El "proyecto de vida", merece protección jurídica? Disponível em: http://www.personaedanno.it/danni-non-patrimoniali-disciplina/el-proyecto-de-vida-merece- proteccion-juridica-carlos-fernandez-sessarego> Acesso em: 14 abr. 2014.
. El daño al proyecto de vida en una reciente sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Revista de Responsabilidad Civil y Seguros, ed. "La Ley", Buenos Aires, año 1999.
. Que és ser `persona`para el derecho? Derecho PUC, nº 53, Universidad católica, 2002. p. 33. Disponível em: < http://dike.pucp.edu.pe/bibliotecadeautor_carlos_fernandez_cesareo/articulos/ba_fs_13.PDF> Acesso em: 14 abr. 2014.
SICHES, Luis Recaséns. Vida humana, sociedad y derecho: fundamentación de la filosofia del derecho. México: Fondo de Cultura Económica, 1939.
SILVA, Clóvis Virgílo do Couto. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. In: FRADERA, Vera Maria Jacob de. (org.). O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado. Ano. 1. N. 4. Out/dez 2006. p. 23-51.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da personalidade e sua tutela. São Paulo: RT, 1993. VALLE, Augustin Basave F. del. Filosofia do homem: fundamentos de antroposofia
metafísica. São Paulo: Convívio, 1975.
WESTERMANN, Harry. Código civil alemão: parte geral. Trad. FURQUIM, Luiz Dória. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo, justiça e legitimidade dos novos direitos. Revista
Sequência, Florianópolis, n. 54, p. 95-106, jul. 2007.