DOING OU UNDOING BUSINESS?

Bianca Castellar de Faria, Naurican Ludovico Lacerda

Resumo


O presente artigo traz uma reflexão sobre a metodologia do relatório do Banco Mundial que compara o ambiente de negócios em 190 diferentes países. Esse relatório traz o ranking de doze áreas relacionadas a desenvolvimento de diversas áreas da economia, sendo uma delas o “registro de propriedade”. A metodologia utilizada pelo relatório apresenta fragilidades, colocando em xeque a credibilidade do projeto global. Na comparação do relatório e do ranking do registro de propriedade entre Brasil e Estados Unidos, foram localizadas inconsistências relacionadas à metodologia, como critério aberto, subjetividade de interpretação, omissão de procedimentos obrigatórios e inclusão de procedimentos inexistentes

Palavras-chave


Relatório Doing Business, Banco Mundial, Registro de imóveis, propriedade, metodologia.

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Referências


WORLD BANK. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/about. Acesso em: 31 ago. 2021.

WORLD BANK. Open Knowledge Repository. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2021.

WORLD, BANK. Registering Property methodology. Disponível em: Acesso em: 06 set. 2021.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/. Acesso em: 30 ago. 2021.

DOING BUSINESS. Disponível em: https://www.doingbusiness.org/en/methodology/registering-property. Acesso em: 20 set. 2021.

LEE, Nick, LINGS, Ian. Doing Business Research – A Guide to Theory and Practice.London: Sage Publications, 2008, p. 70.

ARRUÑADA, Benito. En la muerte de Doing Business. Voz Populi, set. 2021. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2021.

LEIME, Mayra Zago de Gouveia Maia. O Tempo para a efetivação de uma aquisição imobiliária nos Estados Unidos e no Brasil: um comparativo entre Nova York e São Paulo com base na metodologia do relatório Doing Business. In BRANDELLI, Leonardo. Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, p. 356-364.

BRANDELLI, Leonardo. Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, p. 356-364.

REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. Disponível em: https://www.registrodeimoveis.org.br/. Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Decreto n° 93.240/1986. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D93240.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

RECEITA FEDERAL. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/. Acesso em: 20 set. 2021.

HALE, Wilmer. Investigation of Data Irregularities in Doing Business 2018 and Doing Business 2020 – Investigation Findings and Report to the Board of Executive Directors. Disponível em:

https://thedocs.worldbank.org/en/doc/84a922cc9273b7b120d49ad3b9e9d3f9-0090012021/original/DB-Investigation-Findings-and-Report-to-the-Board-of-Executive-Directors-September-15-2021.pdf>. Acesso em: 21 set. 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i2.8330

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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