ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL

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Daniele Bellettato Nesrala
http://orcid.org/0000-0002-3290-5846
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Resumen

O estudo analisa relatórios e decisões judiciais, à luz do sistema normativo vigente, demonstrando que a alienação parental pode ser praticada pelo Estado-guardião de crianças e adolescentes submetidos à medida de proteção de acolhimento institucional. Estes infantes são levados a acreditar que seus pais os abandonaram. Em verdade, não foram reintegrados em suas famílias de origem por conclusões preconceituosas, eivadas de violência institucional, discriminação estrutural e inobservância pelo Estado ao direito de defesa e devido processo legal. Estes infantes encontram grande dificuldade para superar os traumas da alienação parental que sofreram enquanto estiveram sob a guarda do Estado.

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Cómo citar
NESRALA, Daniele Bellettato; BARACHO THIBAU, Tereza Cristina Sorice. ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 39–60, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4089. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4089. Acesso em: 22 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Daniele Bellettato Nesrala, Universidade Federal de Minas Gerais


Mestranda no curso de pós graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Defensora Pública do Estado de Minas Gerais; membro fundador do IBDCRIA (Instituto Brasileiro de Direitos da Criança e do Adolescente); membro da Comissão da Infância e Juventude da ANADEP (Associação Nacional de Defensores Públicos)

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2008 - 2011). Foi Professora Assistente (1996-2003) e Professora Adjunta na Faculdade de Direito da UFMG (2003-2011). É Professora Associada na Faculdade de Direito da UFMG desde 05/2011 lecionando nos cursos de graduação (direito processual civil) e pós-graduação (direito e processo coletivo). Vice Diretora da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1996-1998 e 2010-2016). Membro do Instituto de Direito Processual (IDPro).

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