AUTONOMÍA DE LOS CONSUMIDORES EN LOS CONTRATOS: UN ANÁLISIS CRITICA E PROPOSITIVA DE LA CONDICIÓN DE CONSUMIDOR EN TIEMPOS CONTEMPORÁNEOS
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artículo está destinado a estudio reflexivo de la autonomía de los consumidores en los contratos con proveedores, especialmente con un enfoque en la época contemporánea, una vez que el período actualmente experimentó cambios paradigmáticos en los métodos de expresión sensible de contracciones, especialmente en lo relativo a la condición de vulnerabilidad del consumidor, debido a la masificación de los contratos, el impuesto al consumo como una condición para la integración socialde la publicidad como causa del consumismo, de la disponibilidad de bienes de consumo y la pérdida de la subjetividad en las relaciones entre consumidores y proveedores. Entonces, de un análisis de la sociedad industrial crítica doctrinas se realizará una propuesta de intervención judicial con el objetivo de proteger al consumidor, individual y colectivamente, con el fin de establecer una relación de justicia material en los contratos capaz de cumplir con los principios constitucionales brasileños que regulan el orden económico.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Tradução: Roberto Raposo. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria dos Contratos Típicos e Atípicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
BAUMAN , Zygmunt. Modernidade Líquida.Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BAUMAN , Zygmunt. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. - Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BITTAR, Carlo Alberto. Contratos Civis. 3. ed. rev. atual.e ampl. por Carlos Alberto Bittar Filho, Márcia Sguizzardi Bittar; Revisão técnica Carla Bianca Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
BRASIL, Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 03 nov. 2014.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: Acesso em: 03 nov. 2014.
BRASIL. Código Civil. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916.. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm>. Acesso em: 03 nov. 2014.
BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm>. Acesso em: 03 nov. 2014.
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869compilada.htm>. Acesso em: 03 nov. 2014.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça.Tradução Hellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
CLARK, Giovani. A proteção do consumidor e o direito econômico. Belo Horizonte: Interlivros Jurídica, 1994.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 16. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes; TARTUCE, Flávio. O Princípio da Autonomia Privada e o Direito Contratual Brasileiro in Direito Contratual: temas atuais. Coord., Giselda Maria Fernandes Hironaka e Flávio Tartuce. São Paulo: Método, 2007.
LINDSTROM, Martin. A lógica do consumo: verdades e mentiras sobre por que compramos. Tradução de Marcello Lino. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
LISBOA, Roberto Senise. Contratos Difusos e Coletivos. a função social do contrato. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. BOLWERK, Aloísio Alencar . O Direito Civil sob a Ótica Pós-positivista: uma nova interpretação a partir da redefinição do conceito de liberdade. In: Roberto Senise Lisboa; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 125-142.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo: RT, 1998. MARCUSE, Herbert. Ideologia da Sociedade Industrial. Trad. Giasone Rebuá. - Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro, Forense: 2003.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O Direito pela Perspectiva da Autonomia Privada: relação jurídica, situações jurídica e teoria do fato jurídico na segunda modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Contratos; declaração unilateral de vontade responsabilidade civil. Vol. III, 1. ed. eletrônica. Revista e atualizada por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ROPPO, Enzo. O contrato.Trad. Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009.
THEODORO JUNIOR, Humberto. O Contrato e sua Função Social: 3.ed.. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
WILDE, Oscar. A Alma do Homem sob o Socialismo. Tradução: Heitor Ferreira da Costa. - Porto Alegre: LP&M, 2003.