PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Pelo presente artigo científico apresenta-se um estudo sobre as principais ideias do jurista Augusto Teixeira de Freitas. O escopo da pesquisa é demonstrar se há originalidade no pensamento do referido jurista brasileiro, ou seja, se é possível identificar institutos do direito civil que foram criados por Teixeira de Freitas. A metodologia de abordagem é analítica e crítica, parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo e doutrinário e segue para verificação de adequação dos conceitos operacionais. Nesse contexto, desenvolve crítica argumentativa pertinente ao pensamento civil brasileiro.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALVES, José Carlos Moreira. Panorama do direito civil brasileiro: das origens aos dias atuais. Vol 88. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1993;
BEVILÁQUA, Clóvis. Linhas e perfis jurídicos. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 1930;
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do Direito. Trad. e notas: Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006;
BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil (de 25 de março de 1824). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em 10.06.2016 às 11h34min, horário de Brasília – Brasil;
CALMON, Pedro. A reforma da Universidade e os dois brasileiros que a planejaram, in: “Revista de História das Ideias – O Marquês de Pombal e o seu tempo”. Tomo II, Coimbra: Instituto de História e Teoria das Ideias – Faculdade de Letra, 1982;
CÂMARA, José Gomes Bezerra. Subsídios para a História do Direito Pátrio. Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana Editora, 1965.
CAPANEMA, Sylvio de Souza. A influência do Código Civil Francês no Direito Brasileiro. In: Revista da Emerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, v. 7, n. 26, 2004;
CASTRO, Anibal Pinto. Os poetas da Inconfidência, Escolares de Coimbra. In: “O iluminismo Luso-Brasileiro”, Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2007;
COGGIOLA, Oswaldo. Brasil: A questão agrária e a luta do MST. In: BARSOTTI, Paulo. PERICÁS, Luiz Bernardo (org.). América Latina: história, crise e movimento. São Paulo: Xamã, 1999;
CRUZ, Guilherme Braga da. Formação histórica do moderno Direito Privado português e brasileiro. In: Obras Esparsas II. Estudos de história do direito: direito moderno – 1ª parte. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1981.
DAVID, René. Les grands systèmes du droit contemporains. (droid compare). Tradução de Hermínio A. Carvalho. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes. (Coleção Justiça e Direito), 2002;
FLEIUSS, Max. História Administrativa do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Companhia Editora Melhoramentos de São Paulo, 1925;
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. 3ª ed. Rio de Janeiro: H. Garnier. 1896;
_________, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar. Coleção história do direito brasileiro - Direito Civil, 2 Vol. Brasília: Senado Federal. Conselho Editorial, 2003;
_________, Augusto Teixeira de. Codificação do Direito civil (carta de 20 de Setembro de 1867 ao Ministro da Justiça). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1977;
_________, Augusto Teixeira de. Esboço. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1952;
FREITAS, Jordão de. A Expedição de Martin Afonso de Sousa, in: História da Colonização Portuguesa do Brasil, vol. III, Porto, 1924, p. 97.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 20ª ed., 2ª. tir., rev., atual. e aum., de acordo com o Código Civil de 2002, por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2010;
GÓMEZ. J. Miguel Lobato. O Código Bicentenário. Revista da Emerj - Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, v. 7, n. 26, 2004;
LIBERATO, Ana Paula Gularte. Direito Humano Fundamental: A Reforma Agrária. Dissertação de Mestrado – PUCPR. Curitiba: PUCPR, 2003
LIMA, Manoel Oliveira. Dom João VI no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996;
MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando e NORONHA, Ibsen. História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014;
MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas - O Jurisconsulto do Império - Vida e Obra. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979.
______, MEIRA, Sílvio. jurisconsulto brasileiro Augusto Teixeira de Freitas em face do direito universal. “In” SCHIPANI, Sandro (a cura di). Augusto Texeira de Freitas e il diritto latinoamericano. Roma: Padova: Cedam. 1983;
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Privado – introdução, pessoas físicas, pessoas jurídicas I. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954;
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999;
NOGUEIRA, Almeida. A Academia de São Paulo – Tradições e Reminiscências. Vol I. São Paulo: Academia de São Paulo, 1953;
PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a Lei de 1871. Campinas: Editora Unicamp-Cecult, 2001. 1ª reimp, 2005;
PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em história. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006;
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil. Vol I. 26ª ed., rev. e atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2013;
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001;
RODRIGUES, Manuel Augusto. A Universidade de Coimbra e a elite intelectual brasileira na última fase do período colonial, in: “A Universidade de Coimbra. Figuras e factos de sua história”, Vol I, Porto: Campo da Letras. 2007;
RODRIGUES, Jaime. Liberdade, humanidade e propriedade: os escravos e a assembléia constituinte de 1823. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. v. 39. São Paulo: IEB, 1995;
SALDANHA, Nelson Nogueira. Historia e sistema em Teixeira de Freitas. Revista de Informação Legislativa, A. 22, nº 85, Brasília: Senado Federal, 1985;
SILVA SANTOS, Antônio Jeová – Teixeira de Freitas Jurista inolvidável, in Grandes juristas brasileiros. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2003;
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol I. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2013;
WALD, Arnoldo. A obra de Teixeira de Freitas e o Direito Latino-Americano. Brasília: Revista de Informação Legislativa ano. 41 n. 163 jul./set. 2004;