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Vol. 5 Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Publicado:
2020-02-20
Artigos
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FACE ÀS DECISÕES DO STJ.
Andreia Maria Santiago, Gina Vidal Marcílio Pompeu
1-15
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5799
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DA FÉ
Oksandro Gonçalves, Gustavo Licks
16-36
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5812
QUADRO JURÍDICO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS: LEI DO MEI, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES
Lucas José Campanha, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
37-57
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5819
Aspectos controversos sobre a (in) aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito.
Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva
58-76
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5967
EM BUSCA DA DIGNIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
Vinicius Figueiredo Chaves
77-97
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5985