Publicado: 2020-02-20

Artigos

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FACE ÀS DECISÕES DO STJ.

Andreia Maria Santiago, Gina Vidal Marcílio Pompeu

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5799

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DA FÉ

Oksandro Gonçalves, Gustavo Licks

16-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5812

QUADRO JURÍDICO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS: LEI DO MEI, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES

Lucas José Campanha, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza

37-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5819

Aspectos controversos sobre a (in) aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito.

Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva

58-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5967

EM BUSCA DA DIGNIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO

Vinicius Figueiredo Chaves

77-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5985