The Liberal Law Crisis' Reflexions on the Contemporary Exercise of Responsible Parenting
Abstract
The social and legal crisis, coming from the consumerist culture, stems from the capitalist and liberal economic model. As a result of the cult of material values , the human being moved away from its universal identity, becoming a being individualistic and selfish. Many family relationships are constructed without affection or duty of care, implying in disrespect to the principles of responsible parenthood , dignity of the human person and child's best interest . It´s necessary to verify the legal consequences of these relationships and propose a return to the true meaning of the human being and purpose.
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
AGUIAR, Mônica. Direito à Filiação e Bioética. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: Acesso: 12 mar. 2013.
Lei 5.869, Código de Processo Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869.htm> Acesso: 06 set. 2013.
Resolução 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/images PDF/resoluocfm%202013.2013.pdf. Acesso em: 06 set. 2013.
CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano Moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.
Do planejamento familiar e da paternidade responsável na reprodução assistida. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Estado, globalização e soberania: o Direito do século XXI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009.
ROSA, Letícia Carla Baptista. Do Status jurídico do Embrião Crioconservado e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente a Utilização das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. XXI Congresso Nacional do Conpedi. Niterói/RJ, 2012.
CARLIN, Volnei Ivo. Ética e Bioética. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
FACHIN, Luiz Edson. Discriminação por Motivos Genéticos. In: FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética, Biodireito e o novo Código Civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
FÉO, Cristina de Oliveira. A Seleção de Embriões e Problemas Éticos. In: GUERRA, Arthur Magno e Silva (coord.). Biodireito e Bioética: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005.
GIRARDI, Viviane. Famílias Contemporâneas, filiação e Afeto: a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. São Paulo: Martins Fontes, 2004. LAGRASTA NETO, Caetano; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito de Família: novas tendências e julgamentos emblemáticos. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LIPOVETSKY, Gilles. A Felicidade Paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. (Tradução: Maria Lucia Machado). São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. MADALENO, Rolf. Repensando o Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã: teses sobre Feuerbach. Tradução: Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Centauro, 2005.
MORAES, Benjamin. Aspectos legais do planejamento familiar. In: Textos e Documentos, ano II, n. 11, nov. 1980.
MOTTA, Ivan Dias da. A Juridificação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. In: CHITOLINA, Claudinei Luiz; PEREIRA, José Aparecido; OLIVEIRA, Lino Batista de; BORDIN, Reginaldo Aliçandro (orgs.). Estado, Indivíduo e Sociedade: problemas contemporâneos. [s.l.]: Paço Editorial, 2012.
REIS, Clayton; PINTO, Simone Xander. O Abandono Afetivo do Filho como Violação dos Direitos da Personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 12, n. 2, p. 503-523, jul./dez. 2012.
ROSA, Letícia Carla Baptista; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Da realização do projeto homoparental por meio da utilização da reprodução humana assistida. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, Uberlândia. 2012.
SUPIOT, Alain. Homo Juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. Trad: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
SURROGATE ofered $ 10,000 to abort baby. Disponível em: Acesso: 04 set. 2013.
ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A Crise do Direito Liberal na Pós-modernidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Frabis, 2006.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.870
Refbacks
- There are currently no refbacks.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.