A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ

Resumo


A família na configuração que hoje conhecemos nem sempre foi a mesma. Utilizando-se da história dos conceitos, segmento ligado à história do direito que analisa a maneira como determinados vocábulos podem ter seu significado alterado a depender do momento histórico e sócio cultural em que se observa, o artigo em questão propõe uma análise, ainda que não exauriente, do conceito de família no recorte histórico específico do Código Civil de 1916. Para tanto, utiliza-se de revisão bibliográfica e pesquisa empírica, a fim de perquirir as mudanças havidas no conceito de família.

Palavras-chave


família; história; conceito; legislação; socioafetividade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8878

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