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ANÁLISE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO: DANOS PSICOLÓGICOS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Laísa Fernanda Campidelli, Carla Bertoncini

78-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5022

O USO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES PESSOAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A PROMOÇÃO DE ADOÇÕES NECESSÁRIAS

Laísa Fernanda Campidelli

40-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i1.5531

Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil

Daniel Carneiro Costa, Claudia de Moraes Martins Pereira

91 – 109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9653

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

CLARISSA de araujo alvarenga

36 – 58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9509

COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.338.616/DF: INTERPRETAÇÃO DO ECA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Luíza Souto Nogueira

01 – 17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9473

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia?

Dóris Ghilardi

91-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.1903

Adoção Intuitu Personae: um Confronto Entre O Direito Posto E A Realização Da Justiça

Priscilla Correa Gonçalves de Rezende

81-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i2.1277

Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA)

Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori

174-193

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.538
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