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DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Fernanda Nunes Barbosa, Joana D'Arc de Moraes Malheiros

56-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5966

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8878

A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos.

Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9138

A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento

Maria Amélia da Costa

202-220

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.872

Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família

Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva

238-253

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.454
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