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Autor
Resultado da pesquisa
DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Fernanda Nunes Barbosa, Joana D'Arc de Moraes Malheiros
56-73
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5966
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
Dirceu Pereira Siqueira, BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8878
A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos.
Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9138
A Possibilidade de Desconstituição da Paternidade Havida por Reconhecimento
Maria Amélia da Costa
202-220
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.872
Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família
Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva
238-253
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.454
1 a 5 de 5 itens
