Published: 2023-08-01

Artigos

COMENTÁRIOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.338.616/DF: INTERPRETAÇÃO DO ECA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Luíza Souto Nogueira

01 – 17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9473

CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Guilherme Augusto Girotto

18 – 35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9495

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

CLARISSA de araujo alvarenga

36 – 58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9509

MONOGAMIA, PRINCÍPIO OU REGRA MORAL?

Matheus Pasqualin Zanon, Paulo Roberto Ramos Alves

59 – 77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9528

O ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA/PARALELA

Samantha Sabrine dos Santos, Bruno Makowiecky Salles

78 – 90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9596

Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil

Daniel Carneiro Costa, Claudia de Moraes Martins Pereira

91 – 109

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2023.v9i1.9653