Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil
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Resumen
O artigo propõe uma melhor compreensão da noção de afetividade desenvolvida por João Baptista Villela, que é apresentada a partir de uma aproximação com o conceito de performatividade em Judith Butler. O entendimento do performativo é inicialmente exposto dentro da sua temática original da identidade de gênero, para que seja possível uma compreensão independente do termo. Após, é feita uma análise comparativa com a afetividade desenvolvida por Villela, que foi absorvida pela doutrina nacional e sofreu mudanças conceituais relevantes. Com a verificação da similaridade entre os termos, e considerando a afetividade enquanto performatividade, ocorre o desenvolvimento de um estudo acerca das famílias contemporâneas, especificamente homoafetivas, e as questões relacionadas ao reconhecimento dos seus direitos no Brasil.
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Citas
ARTFORUM. The body you want. Liz Kotz interviews Judith Butler. Disponível em:
http://faculty.ucr.edu/~ewkotz/texts/Kotz-1992-Artforum-BulterInt.pdf. Acesso em 21 jun.2015, p. 82-89.
BEAUVOIR, Simone de. The Second Sex. London: Jonathan Cape, 1956.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 157/2013. Diário de Justiça
Eletrônico/CNJ – nº 89/2013 –15/05/2013. Página 2. Disponível em:
<http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/resolucao/resolucao_175_14052013_16052013105518.pdf> Acesso em: 21 jun. 2015.
. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União – 05/10/1988. Página 1. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 21 jun. 2015.
. Lei Ordinária nº 10.406/2002. Código Civil. Diário Oficial da União – 11/01/2002. Página 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>
Acesso em: 21 jun. 2015.
. Lei Ordinária nº 11.340/2006. Diário Oficial da União – 08/08/2006. Página 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> Acesso em: 21 jun. 2015.
. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.183.378/RS. Rel. Min. Luiz Felipe Salomão. Data de Julgamento: 25 out. 2011.
. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277/ DF. Tribunal Pleno. Relator: Min. Ayres Britto. Data de Julgamento: 05 mai. 2011. Data de Publicação: 14 out. 2011.
. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 846102/PR. Decisão Monocrática. Relatora: Min. Carmen Lúcia. Data de Julgamento: 05 mar. 2015. Data de Publicação: 18 mar.2015.
. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Agravo de Instrumento 599075496.Oitava Câmara Cível. Relator: Des. Breno Moreira Mussi. Data de Julgamento: 17 jun. 1999.
. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível 598362655. Oitava Câmara Cível. Relator: Des. José S. Trindade. Data de Julgamento: 01 mar. 2000.
BUTLER, Judith. Cuerpos que importan: Sobre los límites materiales y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidós, 2002.
. Dehacer el gênero. Barcelona: Paidós, 2006.
. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 1993.
. Performative Acts and Gender Constitution: An Essay in Phenomenology and Feminist Theory. Theatre Journal, Vol. 40, No. 4 (Dec., 1988). Disponível em:
<https://www.amherst.edu/system/files/media/1650/butler_performative_acts.pdf> Acesso em: 14 jun. 2015, p. 519-531.
. Sex and Gender in Simone de Beauvoir's Second Sex. Yale French Studies. No. 72. Simone de Beauvoir: Witness to a Century (1986). Yale French Studies. Disponível em:
<http://www.jstor.org/stable/2930225> Acesso em: 21 jun. 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
KORPI, Piia. The notion of gender as a norm. 2009. Disponível em:
<http://tampub.uta.fi/bitstream/handle/10024/81277/gradu04062.pdf?sequence=1> Acesso em: 14 jun. 2015.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus. 2007?. Disponível em:<http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9408-9407-1-PB.pdf> Acesso em:21 jun. 2015.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MORAIS, Luísa Cristina de Carvalho. Minhas mães, meus pais, minha família: Adoção por casais homoafetivos. In: ANAIS DO XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, Florianópolis/SC. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.
Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 146-175.
. O afeto e as famílias: questionamentos acerca do abandono afetivo. In: ANAIS DO XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, Vitória/ES. A ORDEM JURÍDICA JUSTA: UM DIÁLOGO EURO-AMERICANO / 1º ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2011.
SALIH, Sara. On Judith Butler and Performativity. 2006. Disponível em: <http://faculty.georgetown.edu/irvinem/theory/Salih-Butler-Performativity-Chapter_3.pdf> Acesso em: 14 jun. 2015, p. 55-68.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. O direito das famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas, 2010.
VILLELA, João Baptista. Desbiologização da paternidade. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. V. 27. N. 21. Maio 1979, p. 400-418.
. Procriação, paternidade & alimentos. In: CAHALI, Francisco José; CUNHA PEREIRA, Rodrigo da (Coord.). Alimentos no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 131-146.