MULTIPATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO POSITIVO

Luciano Maia Bastos; Francisco Caetano Pereira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5110

PDF (Português (Brasil))

Publicado: dic 20, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5110

Palabras clave:

Filiação, Paternidade, Afetividade, Multiparentalidade, Registro.

Luciano Maia Bastos

Francisco Caetano Pereira

Resumen

O presente trabalho visa analisar a possibilidade da aplicação da dupla paternidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, a partir da apresentação histórica e evolutiva dos conceitos de família e de filiação. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O conceito de família sofreu mudanças ao longo da história, tendo alterada, sobretudo, a sua função, visto que hoje a família é encarada como o lócus da realização pessoal de seus membros. Por conseguinte, o legislador necessitou adaptar-se a tais mudanças, o que ocasionou diversas evoluções legislativas até os tempos atuais.

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Cómo citar

BASTOS, Luciano Maia; PEREIRA, Francisco Caetano. MULTIPATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO POSITIVO. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 120–137, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5110. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5110. Acesso em: 30 dic. 2024.

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO

Sección

Artigos

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Biografía del autor/a

Luciano Maia Bastos

Doutorando em Direito e Ciências Socias – Universidade Nacional de Córdoba – UNC; Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Mestrando em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción; Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário Autônomo – UNIBRA; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná – ICSPR; Advogado.

Francisco Caetano Pereira

Pós-doutor pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em Direito pela Universidad de Desto – Espanha;

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