Publicado: 2019-02-11

Artigos

TRANSMISSIBILIDADE CAUSA MORTIS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Caroline Pomjé

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4864

O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Silvia Ozelame Rigo Moschetta

18-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4878

ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES

Felipe Quintella Machado de Carvalho, Tereza Cristina Monteiro Mafra

40-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4938

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL

Gabriela Pimentel Pessoa, Angélica Mota Cabral

60-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4971

ANÁLISE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO: DANOS PSICOLÓGICOS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Laísa Fernanda Campidelli, Carla Bertoncini

78-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5022

EU, TU, ELE, ELA, NÓS: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DA POLIAFETIVIDADE NO BRASIL

Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Viviane Freitas Perdigão Lima

99-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5034

MULTIPATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO POSITIVO

Luciano Maia Bastos, Francisco Caetano Pereira

120-137

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5110

AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Bruna Barbieri Waquim, José Guimarães Mendes Neto

138-159

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5192