ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4938
Palavras-chave:
Sucessão hereditária, Cônjuge, Concorrência, Descendentes.

Conteúdo do artigo principal

Felipe Quintella Machado de Carvalho
Faculdade de Direito Milton Campos Ibmec BH
http://orcid.org/0000-0001-5954-7623
Tereza Cristina Monteiro Mafra
Faculdade de Direito Milton Campos
http://orcid.org/0000-0002-2589-7198

Resumo

O Código Civil de 2002 alterou a ordem de vocação hereditária anterior, admitindo a concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. As novas regras deixaram margem para divergências, as quais se acentuaram na primeira década de vigência do novo Código. Por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho, na sequência da uniformização de entendimentos do STJ em 2015 quanto aos regimes de comunhão parcial e de separação convencional, apresenta, completados quinze anos de vigência do Código de 2002, o estado da arte do imbróglio na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais estaduais.

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Detalhes do artigo

Como Citar
CARVALHO, Felipe Quintella Machado de; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 40–59, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4938. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4938. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Felipe Quintella Machado de Carvalho, Faculdade de Direito Milton Campos Ibmec BH

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Coordenador do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Milton Campos. Professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito das Faculdades Milton Campos. Professor do Curso de Graduação em Direito do Ibmec BH.

Tereza Cristina Monteiro Mafra, Faculdade de Direito Milton Campos

Doutora, Mestra e Bacharela em Direito pela UFMG. Vice-Diretora do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Milton Campos. Professora dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito das Faculdades Milton Campos.
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