PRODUÇÕES DISCURSIVAS DE GÊNERO: uma reflexão crítica sobre a Lei 12.318/2010 e a “Síndrome da Alienação Parental”
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo visa analisar a “Teoria Gardneriana da Síndrome da Alienação Parental” e a Lei 12.318/2010 numa perspectiva de gênero. Considera-se o discurso jurídico como “tecnologia” que produz o gênero e que naturaliza e difunde “regimes de verdade” sobre a diferença sexualao se embasar nesta pseudo ciência para fundamentar a aprovação da Lei 12.318/2010 e a doutrina nacional, uma vez que instituem a representação da mulher (no âmbito da dissolução da união, seja por separação ou divórcio) como irracional, desequilibrada e alienadora. Para tanto, adota-se uma metodologia que contempla os seguintes procedimentos de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa normativa.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BRASIL, [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso: 1 jun. 2019.
___________. Lei nº 12. 318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a Alienação Parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso: 1 jun. 2019.
____________. Projeto de Lei nº 4053 de 2008. Dispõe sobre a alienação parental.
Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2008]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=411011. Acesso em: 01 jun. 2019.
____________. Projeto de Lei nº 498/2018. Revoga a Lei da Alienação Parental. Brasília, DF: Senado Federa, [2018]. Acesso em: 30 ago. 2019
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad: Renato Aguiar. 13a edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
______________. Vida Precária. Contemporânea- Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011, n. 1, p. 13- 33.
DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso?. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_504)1__sindrome_da_alienacao__parental_o_que_e_isso.pdf . Acesso em: 1 jun. 2019.
DINI, Aline. Lei da Alienação Parental desviou-se do propósito de proteger as crianças, submetendo-as aos abusadores. Revista Crescer. Disponível em: https://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2019/07/lei-da-alienacao-parental-desviou-se-do-proposito-de-proteger-criancas-submetendo-aos-abusadores-diz-especialista.html. Acesso em: 19 ago. 2019.
FERREIRA, Cláudia Galiberne; ENZWEILER, Romano José. A invisibilidade de crianças e mulehres vítimas da perversidade da Lei de Alienação Parental: Pedofilia, Violência e Barbarismo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2019.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no College de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad: Laura Fraga de Almeida Sampaio. 23a ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.
GARDNER, R. A. Legal and Psychotherapeutic Approaches to the Three Types of Parental Alienation Syndrome Families: When Psychiatry and the Law Join Forces. Court Review, volume 28, Number 1, Spring 1991, p. 14-21, Americam Judges Association. Disponível em: https://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr01.htm . Acesso em: 30 mai. 2019.
____________. Parental alienation syndrome vs. parental alienation: Which diagnosis should evaluators use in child-custody disputes? American Journal of Family Therapy, 30(2), 93-115, (2002). Disponível em: https://www.fact.on.ca/Info/pas/gard02b.htm. Acesso: 1 jun. 2019.
LAURETIS, Teresa de. A tecnologia do gênero. Tradução: Suzana Funck. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, 206-241.
MADALENO, Ana Caroline (et al). Síndrome de Alienação Parental: importância da detecção- aspectos legais e processuais . 5 edicao rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: editora Forense, 2018.
SIQUEIRA, Tanise de. Alienação Parental: a ponta do “iceberg” para institucionalização da pedofilia. Revista Empodere. n.04. p. 42-47. Brasil: Revista Empodere, 2018.
SOUSA, Sandra Maria Nascimento (et al.) Fazendo e Desfazendo Gênero 2. São Luís: EDUFMA, 2019.
PAINS, Clarissa. Brasil tem menos parlamentares mulheres do que 151 países. Rio de Janeiro: O Globo, 2018. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-tem-menos-parlamentares-mulheres-do-que-151-paises-22462336 . Acesso em: 15 jul. 2019.
PITANGA, Carolina Vasconcelos. Produções discursivas em campanhas publicitárias: gênero e interseccionalidades. 2017. 193 f. Tese (Doutorado)- Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
PINAFI, Tânia (et al). Tecnologias de gênero e as lógicas de aprisionamento. Revista Bagoas. n. 06. p. 267-282. Rio de Janeiro: Bagoas, 2011. Disponivel em: http://www.cchla.ufrn.br/bagoas/v05n06art11_pinafietal.pdf. Acesso: 15 ago.2019.
RIBEIRO, Geysa Fernandes. Em briga de marido e mulher não se mete a colher?: um estudo s sobre violência de gênero em jornais do Maranhão (2015-2017).2019. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019.
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski, Famílias Simultâneas: da Unidade Codificada à Pluralidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
SOTTOMAYOR, Maria Clara. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família. Julgar.n. 13. Portugal: Coimbra Editora, 2011. Disponível em: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073-107-Alienação-parental.pdf . Acesso em: 19 ago. 2019
__________. A fraude da síndrome de alienação parental e a protecção das crianças vítimas de abuso sexual. Texto correspondente à comunicação proferida na Conferência Internacional “O Superior Interesse da Criança e o Mito da “Síndrome de Alienação Parental”, no painel “A síndrome de alienação parental e os riscos para os direitos das mulheres e das crianças”, 3 de Novembro de 2011. Disponível em: http://www.eas.pt/wp-content/uploads/2014/01/A-fraude-da-SAP-e-a-protecç_o-das-crianças-v%C3%ADtimas-de-abuso-sexual.pdf . Acesso em: 19 ago. 2019.
SOUSA, Analicia Martins de. Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez, 2014.
WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação Parental Induzida: aprofundado o estudo da Alienação Parental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.