Gestão Cooperada e a Efetividade do Direito Internacional Ambiental

Fabiana Cristina Teodoro, Camila Cardoso Lima

Resumo


A necessidade de compatibilização entre utilização e preservação dos recursos naturais tem sido tema relevante em nível internacional. A inquietação frente a determinado estudo se dá em prol da concepção da transformação do conceito de soberania flexível a realidade vivida, de interligação entre os povos e Estados que implica em uma responsabilidade compartilhada e cooperação na garantia da efetivação da proteção ao meio ambiente global. O que se pretende demonstrar neste estudo é a necessidade de avanço neste processo, não só pela sua urgência concreta, mas também para o atendimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS.


Palavras-chave


Direito ambiental; Gestão cooperada; Integração

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1033

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