Publicado: 2016-10-30

Artigos

Processo Internacional Transfronteiriço: os Litígios que não Respeitam Fronteiras – da Soberania à Tutela dos Direitos

Valesca Raizer Borges Moschen, Graziela Argenta Zaneti

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1022

Por Que Resistir? A Resistência do STF ao Diálogo Judicial com a Corteidh.

Rafaela Teixeira Sena Neves

16-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1023

Aplicabilidade da Convenção de Nova Iorque sobre Reconhecimento e Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras pelos Tribunais Brasileiros

Flavia Foz Mange

38-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1024

A Liberdade de Expressão e a Aplicação de Sanções Penais como Medidas Ulteriores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Anna Laura Maneschy Fadel, Natalia Mascarenhas Simões Bentes

80-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1025

A Influência Invisível do Princípio de Cooperação Internacional: Reflexões sobre a Política Brasileira de Cooperação Sul-Sul com Moçambique

Ruda Ryuiti Furukita Baptista, Tania Lobo Muniz

102-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1026

O Direito Internacional É Realmente uma Forma de Direito? Poder e Sanção nos Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos

Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela

123-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1027

Análise da Fragmentação do Direito Internacional à Luz do Constitucionalismo Global Orgânico

Iana Melo Solano Dantas, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

144-164

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1028

A Aplicação da Convenção de Nova Iorque de 1958 no Brasil

Karina Lie Yoshii

165-185

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1029

Arbitragem nos Contratos Internacionais de Comércio entre Bric: a Harmonização como Instrumento para Dinamização do Comércio

Arlindo Eduardo de Lima Júnior, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

186-206

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1030

As Mudanças Climáticas e o Comprometimento da Existência da Vida na Terra: a Baixa Eficácia dos Acordos Internacionais para a Estabilização das Temperaturas

Márcia Rodrigues Bertoldi, Yasmin Lange Seoane

207-229

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1031

Os Tratados Internacionais Ambientais na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Abel Gabriel Gonçalves Junior, Paula Velho Leonardo

230-248

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1032

Gestão Cooperada e a Efetividade do Direito Internacional Ambiental

Fabiana Cristina Teodoro, Camila Cardoso Lima

249-269

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1033

A Judicialização do Direito Internacional: a Jurisdição da Corte Internacional de Justiça sob a Ótica do Voluntarismo Estatal no Caso do Brasil.

Laércio Dias Franco Neto, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

270-286

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1034

A Incorporação de Tratados Internacionais: uma Análise sobre as Consequências no Direito Interno

Fabiano Derussi

287-306

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1035

Os Princípios do Efeito Direto e da Aplicabilidade Direta no Direito da União Europeia

Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

307-321

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1036