O ESTADO DIGITAL DE TUVALU: A fusão do mundo físico e virtual é capaz de manter a existência de um Estado diante das mudanças climáticas?
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ACCENTURE. Case study Tuvalu - Climate change gets real in the metaverse. Accenture, 2023. Disponível em: <https://www.accenture.com/us-en/case-studies/technology/tuvalu>. Acesso em: 03 dez. 2023.
ACCENTURE Fact Sheet Q1 Fiscal 2024. Accenture, 2024. Disponível em: https://newsroom.accenture.com/fact-sheet. Acesso em: 07 abr. 2024.
AUSTRALIAN GOVERNMENT. Australia-Tuvalu Falepili Union. Australian Government Department of Foreign Affairs and Trade, s.d. Disponível em: https://www.dfat.gov.au/geo/tuvalu/australia-tuvalu-falepili-union. Acesso em: 22 jan. 2024.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 4 ed. São Paulo: Globo, 2008.
BIATO, Márcia Fortuna. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 42, n. 166, p. 233-252, abr./jun. 2005. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/42/166/ril_v42_n166_p233.pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.
BLACK, Richard. Environmental Refugees: myth or reality?. UNHCR The UN Refugee Agency, United Kingdom, 2001. Disponível em: https://www.unhcr.org/media/environmental-refugees-myth-or-reality-richard-black. Acesso em: 18 jan. 2024.
BRASIL. Decreto nº 1.570, de 13 de abril de 1937. Promulga as Convenções sobre direitos e deveres dos Estados e sobre Asilo político, assinadas em Montevidéo a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da Sétima Conferencia internacional americana. Brasília: Presidência da República, 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d1570.htm. Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Brasília: Presidência da República, 1945. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm. Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação. Monitoramento do território: mudanças climáticas. INPE: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2017. Disponível em: http://www.inpe.br/faq/index.php?pai=9#:~:text=Quando%20aumenta%20a%20concentra%C3%A7%C3%A3o%20de,Terra%20e%20causando%20mudan%C3%A7as%20clim%C3%A1ticas. Acesso em: 28 nov. 2023.
BRENNAN, Pat. Nasa-UN Partnership Gauges Sea Level Threat to Tuvalu. Nasa Sea Level Observations from Space, 2023. Disponível em: https://sealevel.nasa.gov/news/265/nasa-un-partnership-gauges-sea-level-threat-to-tuvalu/. Acesso em: 05 dez. 2023.
CASTRO, Amilcar de. O conceito de território. Revista da Faculdade de Direito UFMG. Belo Horizonte, n. 1, p. 98-106, 1962. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/661. Acesso em: 22 dez. 2023.
CATAIA, Marcio Antonio. Território político: fundamento e fundação do estado. Sociedade & Natureza. Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 115-125, abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/rmBwBqnrDx4MN94nh6SDyhR/. Acesso em: 20 dez. 2023.
CFE-DMHA. Center for Excellence in Disaster Management & Humanitarian Assistance. Climate Change Impact Case Study: Tuvalu. Climate Change Impact Case Study, s.d. Disponível em: https://www.cfe-dmha.org/LinkClick.aspx?fileticket=HL5DVPyQ_4A%3D&portalid=0. Acesso em: 01 dez. 2023.
COPERNICUS CLIMATE CHANGE SERVICE. European Commission. Copernicus: 2023 is the hottest year on record, with global temperatures close to the 1.5°C limit. Copernicus: Europe’s eyes on Earth. 2024. Disponível em: https://climate.copernicus.eu/copernicus-2023-hottest-year-record. Acesso em: 10 janeiro 2024.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30 ed. São Paulo: Saraivo, 2011.
DICHER, Marilu. O termo “refugiado ambiental” e a problemática de sua definição. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis, Direito Internacional dos Direitos Humanos I, Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 468-497. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=dbe1a0a2c9bd9241. Acesso em: 27 dez. 2023.
DUARTE. Wander de Jesus Barboza. Tratados e Conferências Climáticas: Uma Cronologia Geral e da Participação do Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 8, n. 8, p. 110-132, ago. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v8i8.6635. Acesso em: 30 nov. 2023.
EL-HINNAWI, Essam. Environmental refugees. Nairobi: United Nations Environment Programme (UNEP), 1985. E-book. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/121267?ln=en. Acesso em: 18 jan. 2024.
ESPOSITO, Mark et. al. Environmental and Climate Impacts of the Metaverse. SSRN, out. 2023. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4616695. Acesso em: 24 de jan. de 2024.
FARGE, Emma. Ritmo de aumento do nível do mar global dobrou, aponta relatório da OMM. CNN Brasil, 22 abr. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ritmo-de-aumento-do-nivel-do-mar-global-dobrou-aponta-relatorio-da-omm/. Acesso em: 28 nov. 2023.
FLORENZANO, Modesto. Sobre as origens e o desenvolvimento do Estado moderno no Ocidente. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/LypXK3NPB5PXvG3CvBvbLvn/. Acesso em: 07 dez. 2023.
GAYOOM, Abdulla Yameen Abdul. AOSIS a history of leadership at the UNFCCC. Alliance of Small Island States (AOSIS), s.d. Disponível em: https://www.aosis.org/aosis-a-history-of-leadership-at-the-unfccc/. Acesso em: 01 dez. 2023.
GLOBAL CENTER FOR CLIMATE MOBILITY. Rising Nations Initiative. Global Center for Climate Mobility, 2023. Disponível em: https://climatemobility.org/initiatives/rising-nations/. Acesso em: 09 dez. 2023.
HANDL, Günther. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment (Stockholm Declaration), 1972 and the Rio Declaration on Environment and Development, 1992. United Nations Audiovisual Library of International Law. 2012. Disponível em: https://legal.un.org/avl/ha/dunche/dunche.html. Acesso em: 30 nov. 2023.
HUCKSTEP, Sam; DEMPSTER, Helen. The Australia-Tuvalu Climate and Migration Agreement: Takeaways and Next Steps. Center for Global Development, dez. 2023. Disponível em: https://www.cgdev.org/publication/australia-tuvalu-climate-and-migration-agreement-takeaways-and-next-steps. Acesso em: 22 jan. 2024.
IPCC. United Nations Environment Programme. The Intergovernmental Panel on Climate Change. IPCC: The Intergovernmental Panel on Climate Change, 2024. Disponível em: https://www.ipcc.ch/. Acesso em: 30 nov. 2023.
KITARA, Taukiei; FARBOTKO, Carol. Tuvalu, Australia, and the Falepili Union. Australian Institute of International Affairs, 2023. Disponível em: https://www.internationalaffairs.org.au/australianoutlook/tuvalu-australia-and-the-falepili-union/. Acesso em: 22 jan. 2024.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções cientificas. 5 ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1998. E-book.
LOVELOCK, James. A vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. 2006.
MARR, Bernard. A short history of the Metaverse. Forbes, 21 mar. 2022. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/bernardmarr/2022/03/21/a-short-history-of-the-metaverse/?sh=4fae2a459688. Acesso em: 15 dez. 2023.
MATTAR, Marina Rocchi Martins. Migrações ambientais, direitos humanos e o caso dos pequenos países insulares. 2012. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-17072013-142432/publico/Marina_Rocchi_Martins_Mattar.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.
MULHERN, Owen. Sea Level Rise Projection Map – Tuvalu. Earth.Org, 6 ago. 2020. Diponível em: https://earth.org/data_visualization/sea-level-rise-by-2100-tuvalu/. Acesso em: 1 dez. 2023.
MYSTAKIDIS, Stylianos. Metaverse. Encyclopedia, p. 486-497, fev. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.3390/encyclopedia2010031. Acesso em: 15 dez. 2023.
NACIONES UNIDAS. Asamblea General. A/RES/73/195. Pacto mundial para la migración segura, ordenada y regular. Naciones Unidas, 11 jan. 2019. Disponível em: https://migrationnetwork.un.org/sites/g/files/tmzbdl416/files/docs/gcm_spanish.pdf. Acesso em: 13 jan. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Artigo 27: Direito à vida cultural, artística e científica. Nações Unidas Brasil, 24 dez. 2018. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/81985-artigo-27-direito-%C3%A0-vida-cultural-art%C3%ADstica-e-cient%C3%ADfica. Acesso em: 21 dez. 2023.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Guia para a COP26: O que é preciso saber sobre o maior evento climático do mundo. Nações Unidas Brasil, 01 nov. 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/156377-guia-para-cop26-o-que-%C3%A9-preciso-saber-sobre-o-maior-evento-clim%C3%A1tico-do-mundo. Acesso em: 20 nov. 2023.
NOAA. What is lidar? National Oceanic and Atmospheric Administration, 20 jan. 2023. Disponível em: https://oceanservice.noaa.gov/facts/lidar.html. Acesso em: 20 dez. 2023.
O que é a tecnologia blockchain? IBM, s.d. Disponível em: https://www.ibm.com/br-pt/topics/blockchain. Acesso em: 05 jan. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 02 dez. 2023.
PACIFIC ISLANDS FORUM. 2023 Declaration on the continuity of statehood and the protection of persons in the face of climate change-related sea-level rise. Aitutaki: Pacific Islands Forum, 09 nov. 2023. Disponível em: https://forumsec.org/sites/default/files/2024-02/2023%20PIF%20Declaration%20on%20Statehood%20and%20Protections%20of%20Persons.pdf. Acesso em: 23 dez. 2023.
PISSOLATO, Solange Teresinha Carvalho; CARMO, Valter Moura do; BANCHIO. Pablo Rafael. Refugiados ambientais: da necessidade do reconhecimento acerca de uma nova categoria de refugiados. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina, 2023, Buenos Aires, Direito Internacional I, Buenos Aires: CONPEDI, 2023, p. 224-245. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/w7dsqk3y/1u6f4951/mk38CP047xzJcMie.pdf. Acesso em: 27 dez. 2023.
RAMOS, Érika Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/pt-br.php. Acesso em: 18 jan. 2024.
REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: Curso elementar. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SÃO PAULO (Estado). Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. Período anterior ás negociações, São Paulo, 2020. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/periodo-anterior-as-negociacoes/. Acesso em: 30 nov. 2023.
SILVA, José Carlos Loureiro da; REI, Fernando Cardozo Fernandes. Tuvalu: Atlântida Contemporânea. In: JUBILUT, Liliana Lyra et al (org.). “Refugiados Ambientais”. Roraima: UFRR, 2018. p. 363-405. Disponível em: https://www.academia.edu/35928561/_Refugiados_Ambientais_. Acesso em: 1 dez. 2023.
STEPHENSON, Neal. Snow Crash. 3 ed. São Paulo: Editora Aleph, 2022.
THE PERMANENT MISSION OF TUVALU TO THE UNITED NATIONS. About - The Permanent Mission of Tuvalu to the United Nations. United Nations, s.d. Disponível em: https://www.un.int/tuvalu/about. Acesso em: 01 dez. 2023.
THE WORLD BANK. Tuvalu. World Bank Group, 2022. Disponível em: https://data.worldbank.org/country/TV. Acesso em: 01 dez. 2023.
TUVALU. About. Tuvalu.Tv, 2023. Disponível em: https://www.tuvalu.tv/about. Acesso em: 03 dez. 2023.
TUVALU. The Constitution of Tuvalu 2023. Tuvalu, 2023. Disponível em: https://tuvalu-legislation.tv/cms/images/LEGISLATION/PRINCIPAL/1986/1986-0001/ConstitutionofTuvalu_2.pdf. Acesso em: 23 dez. 2023.
TUVALU minister to address Cop26 knee deep in water to highlight climate crisis and sea level rise. The Guardian, 8 nov. 2021. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2021/nov/08/tuvalu-minister-to-address-cop26-knee-deep-in-seawater-to-highlight-climate-crisis. Acesso em: 20 nov. 2023.
TUVALU plans for its own disappearance. The Economist, Sydney, 2023. Disponível em: https://www.economist.com/asia/2023/10/12/tuvalu-plans-for-its-own-disappearance. Acesso em: 20 nov. 2023.
UNEP. Nações Unidas. Por que o PNUMA é importante? ONU Programa para o Meio Ambiente, 2024. Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/sobre-o-pnuma/por-que-o-pnuma-e-importante. Acesso em: 05 jan. 2024.
UNITED NATIONS. Article 1 - Definitions. United Nations Framework Convention on Climate Change, s.d. Disponível em: https://unfccc.int/resource/ccsites/zimbab/conven/text/art01.htm. Acesso em: 28 nov. 2023.
UNITED NATIONS. Historic UN Human Rights case opens door to climate change asylum claims. United Nations Human Rights Office of the High Commissioner, 21 jan. 2020. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/press-releases/2020/01/historic-un-human-rights-case-opens-door-climate-change-asylum-claims. Acesso em: 22 jan. 2024.
UNITED NATIONS. International Covenant on Civil and Political Rights. CCPR/C/127/D/2728/2016. United Nations, 23 set. 2020. Disponível em: https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=CCPR%2FC%2F127%2FD%2F2728%2F2016&Language=E&DeviceType=Desktop&LangRequested=False. Acesso em: 22 jan. 2024.
UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference of the Human Environment (A/CONF.48/14/REV.1). Stockholm: United Nations Documents, 1972. Disponível em: https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=A%2FCONF.48%2F14%2FRev.1&Language=E&DeviceType=Desktop&LangRequested=False. Acesso em: 30 nov. 2023.
UNITED NATIONS. Sustainability. United Nations Academic Impact, s.d. Disponível em: https://www.un.org/en/academic-impact/sustainability. Acesso em: 24 jan. 2024.
UNITED NATIONS. Tuvalu. United Nations Fiji, Solomon Islands, Tonga, Tuvalu, And Vanuatu, 2024. Disponível em: https://pacific.un.org/en/about/tuvalu. Acesso em: 04 jan. 2024.
UNITED NATIONS. United Nations Conference on Environment and Development, Rio de Janeiro, Brazil, 3-14 June 1992. United Nations - Conferences, Environment and Sustainable Development, s.d. Disponível em: https://www.un.org/en/conferences/environment/rio1992. Acesso em: 30 nov. 2023.
UNITED NATIONS. United Nations Conference on the Human Environment, 5-16 June 1972, Stockholm. United Nations - Conferences, Environment and Sustainable Development, s.d. Disponível em: https://www.un.org/en/conferences/environment/stockholm1972. Acesso em: 30 nov. 2023.
UNITED NATIONS. What Is Climate Change? United Nations Climate Action, s.d. Disponível em: https://www.un.org/en/climatechange/what-is-climate-change. Acesso em: 28 nov. 2023.
UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE. Conference of the Parties (COP). United Nations Climate Change, s.d. Disponível em: https://unfccc.int/process/bodies/supreme-bodies/conference-of-the-parties-cop. Acesso em: 30 nov. 2023.
UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE. The Paris Agreement. United Nations Climate Change, s.d. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement. Acesso em: 13 dez. 2023.
UNITED NATIONS PACIFIC. The United Nations Pacific Sustainable Development Framework 2023-2027. United Nations Pacific, 2023. Disponível em: https://pacific.un.org/sites/default/files/2023-07/9669_UNSDF_pacific_A4_5.7.23_SHORT_FINAL_version_low_res_0.pdf. Acesso em: 04 jan. 2024.
UNIVERSITY OF AUCKLAND. Tuvalu, Kiribati climate migrants 'need immigration pathway'. University of Auckland, Auckland, 2023. Disponível em: https://www.auckland.ac.nz/en/news/2023/10/02/Tuvalu-Kiribati-climate.html. Acesso em: 23 jan. 2024.
VARELLA, Marcelo D. Direito Internacional Público. 8 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
'WE are sinking': Tuvalu minister gives Cop26 speech standing in water to highlight sea level rise. [S. I.: s. n.], 2021. 1 vídeo (1:27). Publicado pelo canal: Guardian News. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=jBBsv0QyscE. Acesso em: 20 nov. 2023.
WHAT is the metaverse? Meta. Disponível em: https://about.meta.com/what-is-the-metaverse/. Acesso em: 15 dez. 2023.
WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. United Nations. UN Security Council holds session on sea level rise. World Meteorological Organization, 2023. Disponível em: https://wmo.int/media/news/un-security-council-holds-session-sea-level-rise. Acesso em: 28 nov. 2023.
WWF. A história da Convenção de Clima, Protocolo de Quioto e próximo acordo global de clima. WWF, 2008. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?16780/. Acesso em: 30 nov. 2023.
WWF. Efeito estufa e mudanças climáticas. WWF, s.d. Disponível em: https://www.wwf.org.br/nossosconteudos/educacaoambiental/conceitos/efeitoestufa_e_mudancasclimaticas/. Acesso em: 28 nov. 2023.