O ESTADO DIGITAL DE TUVALU: A fusão do mundo físico e virtual é capaz de manter a existência de um Estado diante das mudanças climáticas?

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o Estado digital de Tuvalu. Um tema novo, que traz desafios jurídicos e ambientais para a comunidade global. Diante do iminente desaparecimento do seu território, em decorrência do aumento do nível e da temperatura média dos oceanos, Tuvalu busca meios alternativos para continuar existindo. Já que combater a origem do problema, por meio da redução das emissões dos gases do efeito estufa, depende de uma ação coletiva e não de um único Estado. A pesquisa pretende analisar a solução alternativa adotada por este pequeno país insular do Pacifico, que busca manter viva a sua cultura e o seu status internacional como Estado. Ao trazer questionamentos jurídicos sobre o assunto e identificar os possíveis benefícios e insuficiências, jurídicas e ambientais, desta resolução. A metodologia empregada foi o hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica. A conclusão obtida é que com o auxílio do Metaverso, como uma solução alternativa para manter a existência de um Estado diante dos danos causados pelas mudanças climáticas. Os desafios jurídicos, mesmo não sendo simples, são sanáveis. Por outro lado, um Estado digital não soluciona a questão ambiental. O planeta é insubstituível. Para um Estado existir juridicamente é imprescindível um meio ambiente saudável primeiro, que pode ter auxilio da tecnologia para o seu desenvolvimento sustentável. Ao invés de ser transformado por esta em um ente virtual.