A necessária presença do estado na economia frente ao aprofundamento da globalização

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5480

Conteúdo do artigo principal

Juliani Cristina Lima Grochoski
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Miguel Etinger de Araujo Júnior
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Resumo

O artigo pretende discutir a posição do Estado frente ao fortalecimento de grupos empresariais, com grande potencial econômico e o enfraquecimento da soberania econômica e legislativa dos países. Ao comparar o capital público dos países, com o capital particular das empresas, fica evidente o poder que as mesmas detêm. Por conta da competitividade e do poder acumulado pelo capital privado, a proteções aos direitos humanos têm sido minoradas, as leis trabalhistas e ambientais flexibilizadas. O que se pretende por meio do presente, é discutir como o Estado deve intervir frente as relações contemporâneas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
GROCHOSKI, Juliani Cristina Lima; ARAUJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. A necessária presença do estado na economia frente ao aprofundamento da globalização. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 41–56, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5480. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/5480. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Juliani Cristina Lima Grochoski, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, bolsista CAPES.

Miguel Etinger de Araujo Júnior, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) com bolsa FAPERJ e CAPES - PDEE (Universidad Carlos III de Madrid), Mestre em Direito pela UNESA - Universidade Estácio de Sá - RJ (2006), graduado em Direito pela UERJ (1994). . Professor adjunto da UEL - Universidade Estadual de Londrina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL (2014-2017). Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEL (2005-2007). Coordenador da Região Sul do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2015-2017). Procurador Jurídico da UEL (2018-...). Consultor jurídico em Planejamento Urbano e Ambiental e em assuntos relacionados à Administração Pública. Advogado. Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Membro do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente de Londrina/PR. Membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Londrina - CMC. Experiência na área de Direito, atuando principalmente em direito urbanístico, municipal, administração pública, meio ambiente e planejamento urbano.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José. Globalização, empresa e responsabilidade social. Scientia Iuridica – Tomo LXI, 2012. n.º 330

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Manole: 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: 1988. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 02 mar. 2019.

BURR, Dan E, GOODWIN, Michael. Economix. Editora Abrams, 2012.

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Fundação Calouste Gulbenkian. Serviço de Educação e Bolsas, 2011.

CENCI, Elve Miguel. Direito e globalização: o posicionamento de Habermas diante da proposta de uma constituição para a União Européia. Habermas em discussão: Anais do Colóquio Habermas realizado na UFSC. Florianópolis: NEFIPO, p. 63-68, 2005.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Cosmopolitismo e Governança Transnacional Ambiental: Uma Agenda Para o Desenvolvimento Sustentável. Revista Direitos Humanos eDemocracia • Editora Unijuí • ano 4 • n. 7 • jan./jun. • 2016 • ISSN 2317-5389. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Uniuí. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia. Acesso em: 3 abr. 2019.

DINIZ, Eli; LIMA, Olaso Brasil de. Modernização autoritária: o empresariado e a intervenção do Estado na economia. 1986.

FORBS, Ranking 2018 das maiores empresas do mundo tem menos brasileiras. Disponível em https://forbes.uol.com.br/listas/2018/06/edicao-2018-da-global-2000-reune-19-empresas- brasileiras/. Acesso em: 20 fev. 2019.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA, 2008.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001

IPRI, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais. As 15 maiores economias do mundo. Disponível em: Internacionaishttp://www.funag.gov.br/ipri/index.php/o-ipri/47- estatisticas/94-as-15-maiores-economias-do-mundo-em-pib-e-pib-p. Acesso em 22 fev.2019.

LIRA, Ricardo Pereira. Direito urbanístico, estatuto da cidade e regularização fundiária. Revista de Direito da Cidade, v. 1, n. 1, p. 261-276, 2007.

MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Fundamentos de metodologia científica

ªEd. Editora Atlas, São Paulo, Brasil, 2007.

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação Estatal e Interesses Públicos. São Paulo: Malheiros, 2002.

MARTINS, Luiz Gustavo Campana. Seminário Empresa e Direitos Humanos. Apresentação oral em 09/04/2019. Londrina, 2019.

MOORE, Michael. Capitalism: A Love Story. Documentário que retrata a situação das famílias que perderam as casas devido à crise econômica de 2008.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Construindo o Estado Republicano: democracia e reforma da gestão pública. Tradução: Maria Cristina Godoy. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Editora Intrínseca, 2014.

PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale, 2013.GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002

RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. LeBooks Editora, 2018.

SCHAPIRO, Mario Gomes. Novos parâmetros para a intervenção do Estado na economia. São Paulo: Saraiva, 2010.

SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 2001.

SINGER, Paul. Economia solidária. Iberoamerican Journal of Strategic Management (IJSM), v. 2, n. 1, p. 03-06, 2007.

SOTO, Hernando de. O mistério do capital: Por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo. Rio de janeiro: Record, 2001.