A necessária presença do estado na economia frente ao aprofundamento da globalização

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Juliani Cristina Lima Grochoski
Miguel Etinger de Araujo Júnior

Abstract

O artigo pretende discutir a posição do Estado frente ao fortalecimento de grupos empresariais, com grande potencial econômico e o enfraquecimento da soberania econômica e legislativa dos países. Ao comparar o capital público dos países, com o capital particular das empresas, fica evidente o poder que as mesmas detêm. Por conta da competitividade e do poder acumulado pelo capital privado, a proteções aos direitos humanos têm sido minoradas, as leis trabalhistas e ambientais flexibilizadas. O que se pretende por meio do presente, é discutir como o Estado deve intervir frente as relações contemporâneas.

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GROCHOSKI, Juliani Cristina Lima; ARAUJO JÚNIOR, Miguel Etinger de. A necessária presença do estado na economia frente ao aprofundamento da globalização. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 41–56, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5480. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/5480. Acesso em: 21 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Juliani Cristina Lima Grochoski, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, bolsista CAPES.

Miguel Etinger de Araujo Júnior, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) com bolsa FAPERJ e CAPES - PDEE (Universidad Carlos III de Madrid), Mestre em Direito pela UNESA - Universidade Estácio de Sá - RJ (2006), graduado em Direito pela UERJ (1994). . Professor adjunto da UEL - Universidade Estadual de Londrina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL (2014-2017). Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEL (2005-2007). Coordenador da Região Sul do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2015-2017). Procurador Jurídico da UEL (2018-...). Consultor jurídico em Planejamento Urbano e Ambiental e em assuntos relacionados à Administração Pública. Advogado. Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Membro do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente de Londrina/PR. Membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Londrina - CMC. Experiência na área de Direito, atuando principalmente em direito urbanístico, municipal, administração pública, meio ambiente e planejamento urbano.

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