O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio

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Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5539
Palavras-chave:
Estupro, Conflitos Armados, Genocídio, Direito Internacional, Grupos.

Conteúdo do artigo principal

GONCALVES CRISTINA GONÇALVES
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA/MG
PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA/MG

Resumo

A prática do estupro contra as mulheres nos conflitos armados sempre foi tratado como uma estratégia de guerra, razão pela qual este artigo visa analisar o estupro como forma de cometimento do crime de genocídio, demonstrando que a sua prática pode preencher os elementos constitutivos deste crime quando perpetrados com a intenção de destruição, no todo ou em parte, de grupos nacionais, étnicos, raciais e religiosos. Utilizou-se do método indutivo, partindo da análise do estupro como ofensa ao indivíduo para ofensa ao grupo, que tem sua existência transgredida por esta prática violenta.

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Como Citar
GONÇALVES, GONCALVES CRISTINA; TRINDADE, PATRICK JULIANO CASAGRANDE. O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 57–74, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5539. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/5539. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

GONCALVES CRISTINA GONÇALVES, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA/MG

Advogada

Especialista em Direito Processual, Gestão Pública Municipal e Gestão Empresarial

Mestre em Direitos Fundamentais

Professora não-titular no Centro Universitário de Patos de Minas/MG

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA/MG

Advogado

Especialista em Direito Social

Mestre em Direitos Fundamentais

Professor titular na Fundação Educacional de Oliveira/MG e na Faculdade de Direito de Contagem/MG

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