TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL

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Publicado: ago 12, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7783
Palavras-chave:
restituição, patrimônio, África, Direito, Internacional.

Conteúdo do artigo principal

Juliana Müller
Universidade Federal de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0002-7430-2963
Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha
Universidade Federal de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0002-0000-7961

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as restituições de bens culturais originários do continente africano frente ao Direito Internacional. Para este fim, foi utilizada pesquisa de natureza básica com fins explicativos e método de abordagem dedutivo com análise qualitativa de meios bibliográficos e documentais. Primeiramente, foi explorada a alienação do patrimônio originário dos povos da África e, após, demonstrada a legislação internacional aplicável a estes objetos de valor. Por último, foi apresentado o movimento internacional pela restituição das riquezas culturais e foram investigados alguns dos principais argumentos que previnem a devolução destes bens.

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Como Citar
MÜLLER, Juliana; NUNES MIRANDA CARASEK DA ROCHA, Carolina. TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 125–142, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7783. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/7783. Acesso em: 30 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Juliana Müller, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora do Eirenè/UFSC - Centro de Pesquisas e Práticas Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional. Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC na área de Direito e Relações Internacionais.

Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharela em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
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