Publicado: 2021-08-12

Artigos

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO RECONHECIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM TEMPOS DE PANDEMIA SANITÁRIA

William Paiva Marques Júnior

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7566

OPINIÃO CONSULTIVA 26/2020 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: SUBSISTEM OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ESTADO-MEMBRO DA OEA QUE DENUNCIA A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary Berino

22-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7593

(IR)RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E A COGNIÇÃO (I)LIMITADA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: UM ESTUDO DA SEC Nº 8.542 (CASO CHEVRON-TEXACO – AMAZON CHERNOBYL)

Renan de Marco D'Andréa Maia, Cynthia Soares Carneiro

43-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7664

EM MATÉRIA TRABALHISTA, A COMPETÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEVERIA SER DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO?

Tiago Batista dos Santos, Ricardo Galvão de Sousa Lins, Yara Maria Pereira Gurgel

66-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7699

LIMITES À LIBERDADE DE REUNIÃO E DA AUTONOMIA PRIVADA: FUNDAMENTOS NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

mario jorge philocreon castro lima, Keyla Cristina Farias dos Santos

87-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7704

A LEGALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS CHILDFREE: UMA ANÁLISE SOB O DIREITO COMPARADO

Larissa Mylena de Paiva Silveira, Lucas David Campos de Siqueira Camargo

108-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7720

TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL

Juliana Müller, Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha

125-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7783

O APOSTILAMENTO DE HAIA COMO FONTE DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Ivanka Nobre, Beatriz Nobrega

143-158

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7831