UM CONTO DE FADAS QUE TE DEIXA SOZINHO E SEM NADA: TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E A INSUFICIÊNCIA DA LEI 13.343/20161

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Publicado: fev 17, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8271
Palavras-chave:
Tráfico de Pessoas, vítimas masculinas, Lei 13.343/2016, Protocolo de Palermo

Conteúdo do artigo principal

Monique Leray COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Monica Teresa COSTA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Resumo

A pesquisa pretende demonstrar o atraso da legislação brasileira em relação ao Protocolo de Palermo apesar da Lei 13.342/2016. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, análise de caso ocorrido em 2015 antes da promulgação da lei vigente que foge totalmente dos padrões tradicionais de tráfico de pessoas, já que as vítimas são homens maiores de idade, brancos, cooptados no interior do Sul e Sudeste, onde há percentagem menor de rotas de tráfico. A referida abordagem busca direcionar o olhar para a insuficiência da legislação atualmente vigente para os casos que fogem ao padrão, mas que ainda assim ocorrem no país.

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Como Citar
COSTA, Monique Leray; SILVA, Monica Teresa COSTA. UM CONTO DE FADAS QUE TE DEIXA SOZINHO E SEM NADA: TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E A INSUFICIÊNCIA DA LEI 13.343/20161. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 93–110, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8271. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/8271. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Monique Leray COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Servidora Pública Estadual. Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Membro do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Cultura, Direito & Sociedade (DGP/CNPq/UFMA). Pós-graduanda em Docência do Ensino Superior. Pós-granduanda em Direito Eletrônico. Graduada em Estilismo e Moda (UFC), Graduada em Direito (UNDB).

Monica Teresa COSTA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Doutora em Direito (UFSC). Professora Associada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora Visitante da Faculdade de Direito na Universidade de Valencia (Espanha). Professora dos cursos de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir/UFMA) e Cultura e Sociedade (PGCult/UFMA).

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