Publicado: 2022-02-17

Artigos

PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL SOBRE O NÃO RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE ITALIANA PARA OS DESCENDENTES DE TIROLESES NO BRASIL

Fernanda Analú Marcolla, Alejandro Knaesel Arrabal

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8098

POR UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS “RAÇA” E “ETNIA” A PARTIR DE PERSPECTIVAS BIOLÓGICAS, SOCIOLÓGICAS E DO DIREITO INTERNACIONAL

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Anna Caramuru Pessoa Aubert

16-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8111

A TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS NO ÂMBITO BRASILEIRO

Joel Meireles Duarte, Jadson Oliveira, Caroline dos Santos Chagas

34-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8225

DOUTRINA TOBAR E DOUTRINA ESTRADA: COMO A DOUTRINA DE RECONHECIMENTO DE GOVERNO PODE AJUDAR NA RESTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA EM MIANMAR

Simone Alvarez Lima

54-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8233

INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: MERCOSUL, UNASUL, PROSUL E OS DESAFIOS JURÍDICOS DE UMA NOVA INSERÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍTICA EXTERNA DIPLOMÁTICA BRASILEIRA NA EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA E INCLUSÃO CIDADÃ

William Paiva Marques Júnior

72-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8269

UM CONTO DE FADAS QUE TE DEIXA SOZINHO E SEM NADA: TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E A INSUFICIÊNCIA DA LEI 13.343/20161

Monique Leray COSTA, Monica Teresa COSTA SILVA

93-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8271

DA CRISE HUMANITÁRIA EM RAZÃO DO BLOQUEIO ECONÔMICO DOS EUA SOBRE A VENEZUELA DENUNCIADO NA OMC: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DOS DIREITOS HUMANOS

Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Joasey Pollyanna Andrade da Silva, Valter Moura do Carmo

111-131

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8457